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Paranaense condenada por fraudar o Bolsa Família vai prestar serviços comunitários (24/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 39 anos, natural de Manoel Ribas (PR),
BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve,
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou,
Artigo analisa uso do eproc para facilitar adoção da gestão por fluxos na JF4 (23/03/2023)
Notícias do TRF4. A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (23/3), o artigo “O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão
Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O debate do tema "Aspectos complexos do patrimônio cultural e
Indígenas ficarão no Morro Santana e processo vai para tentativa de conciliação (23/03/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Tania Maria Wurster, convocada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente na noite de terça-feira (21/3) a
Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para o colegiado, não há como interpretar que a audiência
Tenente-brigadeiro Francisco Joseli assume a presidência do STM
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo tomou
Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar
Vítima de erro médico em cesariana pede reparação à Corte IDH
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Balbina passou pelo procedimento em agosto de 1998, em uma clínica particular,
STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV
Mulher com esquizofrenia tem direito a receber benefício assistencial do INSS (23/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de
Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados
Criança de seis anos com Síndrome de Down ganha direito de permanecer na educação infantil (22/03/2023)
Notícias do TRF4. Com a finalidade de evitar prejuízo pedagógico para o menor, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de um
Ex-militar pede condenação do Equador por represálias após denúncia de corrupção
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ele afirma ter presenciado atos de favorecimento a militares de alto escalão
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