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TRF4 promove 13 juízes federais substitutos à titularidade (13/04/2023)
Notícias do TRF4. O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu em sessão extraordinária realizada hoje (13/4) os 13 juízes federais substitutos à
TRF4 mantém condenação de agricultor que importava agrotóxicos ilegalmente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o agricultor após apreender
Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na “câmara de gás”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Justiça concede medidas protetivas à mulher que sofre ameaças via Facebook por marido que mora na Venezuela (12/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná concedeu a uma venezuelana que reside no Brasil medidas protetivas em desfavor de seu marido, que ainda
CNJ cria reserva de vaga de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O “Programa Transformação” estabelece reserva mínima de 5% das vagas em tribunais
Justiça Federal determina suspensão das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição (12/04/2023)
Notícias do TRF4. O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou ao Município de Florianópolis a imediata suspensão de
CJF promove em junho a I Jornada de Direito da Seguridade Social
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior
INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente (12/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização
Liminar restringe altura de construção de edifício próximo a aeródromo em Porto Belo (SC) (12/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou às empresas responsáveis pelas obras do edifício Vista Jardins, no Viva Park, em Porto Belo (SC), que não
STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar,
Sistema de automatização processual entra em funcionamento na JFRS (11/04/2023)
Notícias do TRF4. O sistema Tramitação Ágil já está em funcionamento na Justiça Federal do RS (JFRS). Agora, os autores de ações previdenciárias de concessão
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até dia 14/4 (12/04/2023)
Notícias do TRF4. O candidato deverá enviar documento oficial da instituição de ensino comprovando os créditos totais já concluídos e documento com foto atualizada
Mantida ação contra empresário de SC acusado de fraudar licitações (12/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação penal contra um empresário de 70 anos, morador de Chapecó (SC), em
Equipe do CNJ apresenta ação que busca garantir documentação civil para pessoas presas (10/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na tarde de hoje (10/4), missão técnica formada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça
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