Notícias do TRF4.
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e a corregedora-regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida, fizeram hoje (24/11), visita institucional ao governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, por ocasião da inauguração, ontem, do Núcleo 4.0 Saúde, para julgamento de processos sobre a matéria no âmbito da JFSC. O encontro teve a presença do diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Luiz Hartmann, e do procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. Também participaram da reunião os juízes Tiago do Carmo Martins, Anderson Barg e Antonio Araújo Segundo, além do diretor-geral do Tribunal, Arnaldo Fernando Girotto, da diretora da Secretaria Administrativa, Rogéria Ramos.
O encontro ocorreu na Casa d’Agronômica e a pauta também versou a intenção de que os serviços do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NATJus) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sejam ampliados para atender às demandas do novo setor da Justiça Federal.
Segundo o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, que participou do encontro, a ampliação da atuação do NATJus é o reconhecimento de que o trabalho realizado pelo grupo é fundamental para viabilizar o acesso à saúde, além de contribuir com a desjudicialização. “A preocupação é que as pessoas possam acessar medicamentos que tenham eficácia cientificamente comprovada e sem precisar mover um processo judicial para isso, o que ajuda a reduzir os custos que a Administração Pública tem com a tramitação das ações e agiliza a entrega a quem precisa”, disse o chefe da PGE/SC.
Atualmente o órgão central de serviços jurídicos do Executivo coordena um grupo de trabalho multi-institucional com foco na desjudicialização na área da saúde.
O NATJus recebeu, também nessa sexta (24/11), o prêmio Justiça e Saúde 2023 na categoria Poder Público, durante o II Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná. O trabalho de assessoramento técnico prestado pelo núcleo aos magistrados, que busca a resolutividade das demandas de acordo com o que é preconizado no Sistema Único de Saúde (SUS), foi condecorado com o primeiro lugar na concorrência com os outros Estados da federação.
