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Evento reúne magistrados e servidores que atuam em Conciliação e Justiça Restaurativa (12/08/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), a edição de 2026 do Encontro Regional da Conciliação e
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Nova-edicao-da-Pesquisa-Pronta-destaca-entendimentos-sobre-a-aplicacao-da-Lei-Maria-da-Penha.aspx
Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Tribunal-nao-tera-expediente-na-segunda–10–e-na-terca-feira–11-.aspx
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Poderes-para-atuacao-extrajudicial-nao-limitam-procuracao-geral-para-o-foro.aspx
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Protecao-contra-penhora-de-ate-40-salarios-minimos-nao-se-aplica-a-entidades-sem-fins-lucrativos.aspx
STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-STJ-capacita-891-usuarios-do-STJ-Logos-para-utilizacao-de-IA-generativa-nos-gabinetes.aspx
Unipampa será indenizada por prejuízos causados por interrupção no fornecimento de energia elétrica (12/08/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Federal do
JF de Curitiba abre processo seletivo para estágio em Direito (12/08/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários (as) do curso de Direito. Os (as)
Aproxima JFPR realiza 40ª visita técnica e impacta mais de 10 mil cidadãos (10/08/2026)
Notícias do TRF4. O Aproxima JFPR realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, sua 40ª visita técnica, consolidando uma trajetória que já contabiliza mais
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29072026-STJ-julgou-39-temas-repetitivos-no-primeiro-semestre-de-2026–confira-todas-as-teses-fixadas.aspx
Juiz Francisco Donizete Gomes toma posse hoje como desembargador do TRF4 (10/08/2026)
Notícias do TRF4. O juiz federal Francisco Donizete Gomes toma posse hoje (10/8) como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Inscrições para estágios de Serviço Social e de Engenharia Civil no TRF4 estão abertas até o dia 17/8 (10/08/2026)
Notícias do TRF4. Serviço Social Além disso, o candidato deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 55% e, no máximo, 70% dos
Homem é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão (10/08/2026)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem por submeter nove trabalhadores a condições análogas às de escravo.
Francisco Donizete Gomes toma posse como novo desembargador federal do TRF4 (10/08/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta segunda-feira (10/8), o juiz federal Francisco Donizete Gomes tomou posse como o novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal
Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Entenda-a-Decisao-traz-tese-sobre-cancelamento-pelo-INSS-do-beneficio-por-incapacidade-obtido-judicialmente.aspx
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