Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05082026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-remicao-de-pena-por-estudo-e-o-papel-da-educacao-na-execucao-penal.aspx
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04082026-STJN-traz-decisao-que-negou-seguimento-a-recurso-que-pretendia-levar-discussao-sobre-caso-Robinho-ao-STF.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29072026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-o-FGC-e-a-protecao-dos-investidores-no-sistema-financeiro.aspx
Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Tese-sobre-interrogatorio-de-adolescente-em-apuracao-de-ato-infracional-e-tema-do-podcast-Radio-Decidendi.aspx
Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04082026-Para-Quinta-Turma–%E2%80%9Colheiro%E2%80%9D-que-atua-durante-venda-de-drogas-responde-por-trafico–nao-por-colaboracao.aspx
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30072026-Homologacao-de-desistencia-apos-contestacao–mesmo-espontanea–nao-evita-condenacao-em-honorarios.aspx
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30072026-Valor-de-indenizacao-por-dano-moral-deve-considerar-convivencia-e-dependencia-emocional-ou-economica.aspx
Acordo restaurativo integral encerra processo de subtração internacional de adolescente (07/08/2026)
Notícias do TRF4. No mês de abril, foi celebrado acordo restaurativo integral em caso de subtração internacional de adolescente, no âmbito de procedimento conduzido pelo
Diretor do Foro recebe superintendentes da Polícia Rodoviária Federal em SC (06/08/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (6/8) visita institucional do superintendente
Proprietário e arrendatário são condenados a ressarcir à União R$ 1,95 milhão (07/08/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o proprietário de um terreno e seu arrendatário ressarcirem, de forma solidária, R$
União terá de devolver valor pago por carro arrematado em leilão (06/08/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um automóvel arrematado em leilão
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Tribunal-vai-definir-data-base-para-beneficios-da-execucao-penal-em-caso-de-prisao-descontinua.aspx
Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Lei-Maria-da-Penha–20-anos-reportagem-mostra-como-o-STJ-tem-fortalecido-o-combate-a-violencia-domestica.aspx
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29072026-Boletim-STJ-Noticias-chega-a-20-mil-assinantes–saiba-como-se-cadastrar.aspx
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23072026-Primeira-Secao-definira-natureza-de-decisao-que-julga-impugnacao-ao-cumprimento-de-sentenca.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
