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Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Radio-Decidendi-explica-tese-sobre-intimacao-do-devedor-como-pressuposto-para-multa-coercitiva.aspx
Justiça Federal da 4ª Região vence prêmio do CNJ de prestação jurisdicional na área ambiental (17/08/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi um dos vencedores do Prêmio Juízo Verde – edição 2026, que é promovido
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17082026-1o-Forum-STJ-Brasil-Argentina-de-Direito-comeca-nesta-segunda–17—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17082026-Para-Primeira-Turma–falta-de-demonstracao-de-dolo-especifico-impede-configuracao-de-nepotismo-.aspx
Caixa não terá que ressarcir o Município de Jaguari, vítima de golpe de phishing (14/08/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido do Município de Jaguari (RS) para que a Caixa Econômica Federal
Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais manifesta apoio ao PL nº 429/2024 (16/08/2026)
Notícias do TRF4. O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Coprefe), integrado pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais do país, manifesta seu apoio
Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Radio-Decidendi-analisa-precedente-qualificado-sobre-protecao-do-bem-de-familia–Tema-1-261-.aspx
Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16082026-Os-precedentes-civeis-e-penais-do-STJ-sobre-o-uso-medicinal-da-cannabis.aspx
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Prisao-em-flagrante-de-mae-em-estado-diverso-da-morada-dos-filhos-nao-impede-concessao-de-regime-domiciliar.aspx
Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Salvo-conduto-para-cultivo-de-cannabis-medicinal-e-tema-da-nova-edicao-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Tribunal-definira-criterio-para-valor-da-causa-em-acoes-que-discutem-regularidade-de-fases-de-concurso-publico.aspx
Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Ao-incorporar-colecoes-de-tres-grandes-juristas–Biblioteca-STJ-Enfam-aumentara-acervo-em-85-.aspx
Encontro Nacional do SEI 2026 é encerrado com novidades na versão 6.0 da plataforma (14/08/2026)
Notícias do TRF4. O Encontro Nacional do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 2026 foi encerrado na manhã desta sexta-feira (14/8), após três dias de debates,
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13082026-Repetitivo-definira-se-isencao-de-honorarios-para-a-Fazenda-Nacional-abrange-casos-nao-previstos-em-lei.aspx
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-STJ-promove-nesta-terca–4–evento-sobre-controle-judicial-da-arbitragem.aspx
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