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Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Sessao-da-Terceira-Secao-marcada-para-esta-quarta–12–acontece-no-plenario-da-Corte-Especial.aspx
Líder quilombola visita exposição sobre processo que regularizou território da Família Silva (14/08/2026)
Notícias do TRF4. A exposição Justiça e Alteridade, do Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu nesta sexta-feira (14/8) a visita da
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Mantida-condenacao-de-suposto-membro-do-PCC-a-mais-de-87-anos-por-cinco-homicidios-e-ocultacao-de-cadaver.aspx
STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05082026-STJ-lanca-pedra-fundamental-de-ultimo-bloco-projetado-por-Oscar-Niemeyer.aspx
Fundador do Expresso Rural obtém liminar para uso do nome da banda (13/08/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que impede outras
Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Administração e Matemática (14/08/2026)
Notícias do TRF4. No momento da inscrição, o aluno de Administração precisa ter concluído entre 10% e 70% dos créditos disciplinares do curso. Já para
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16072026-Radio-Decidendi-discute-limites-para-substituicao-da-Certidao-de-Divida-Ativa–Tema-1-350-.aspx
Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Primeira-Secao-decide-que-prescricao-do-fundo-de-direito-exige-negativa-expressa-da-administracao.aspx
STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-STJ-afasta-prescricao-em-acao-indenizatoria-sobre-os-Crimes-de-Maio–pedidos-serao-analisados-na-Justica-paulista.aspx
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Terceira-Turma-antecipa-sessao-do-dia-18-de-agosto-para-as-13h-.aspx
STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho
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Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13082026-Informativo-destaca-decisao-sobre-impenhorabilidade-de-bem-de-familia-de-alto-valor-.aspx
Caixa não terá que indenizar vítima de fraude (13/08/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher
A edição nº 273 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (13/08/2026)
Notícias do TRF4. A edição nº 273 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quinta-feira (13/8). O Boletim
Começa o Encontro Nacional do SEI 2026 (13/08/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o apoio institucional
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