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Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Acao-regressiva-de-seguradora-sub-rogada-por-danos-em-carga-de-navio-prescreve-em-um-ano.aspx
Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Juiz-pode-fixar-percentual-do-salario-minimo-como-valor-da-pensao-para-o-caso-de-desemprego-do-alimentante.aspx
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
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Presidente do TRF4 participa de reunião no evento “Cidade da Advocacia”, em Porto Alegre (06/08/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de quarta-feira (5/8), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou de
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
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Curitiba sediará o VII Encontro Nacional de Memória do Judiciário (06/08/2026)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para sediar a 7ª edição do
Inscrições para estágio de Engenharia Civil no TRF4 abrem na segunda-feira (10/8) (06/08/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
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Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04082026-Presidente-Lula-sanciona-projeto-de-lei-que-regulamenta-relevancia-para-admissao-do-recurso-especial.aspx
Alunos da UEPG visitam a Justiça Federal em Curitiba (05/08/2026)
Notícias do TRF4. Alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participaram, nesta última terça-feira (4), do PVITA (Programa de Visitação
JFSC recebe visita do secretário de Obras de Florianópolis (05/08/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje visita do secretário de
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
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Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
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Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia
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Diretor do Foro recebe comandante da Guarda Municipal de Florianópolis (04/08/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (4/8) visita do comandante da
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