Notícias Jurídicas
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Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Processos-enviados-ao-STJ-com-dados-fora-do-padrao-serao-devolvidos-aos-tribunais-de-origem.aspx
Paulo Gonet fala em ‘agir técnico’, sem ‘holofotes’, na posse como PGR
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O Ministério Público vive momento crucial na cronologia da nossa República democrática.
Justiça Federal nega liminar para impedir construção de condomínio vertical em Itajaí (18/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a liminar para impedir a construção de um condomínio residencial vertical no bairro Fazenda, em Itajaí. O juiz
Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro no Conselho de Química (18/12/2023)
Notícias do TRF4. Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no
Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07122023-Nulidade-por-falta-de-aviso-sobre-direito-ao-silencio-exige-prova-de-prejuizo-efetivo.aspx
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-Ministros-do-STJ-recebem-representantes-da-Defensoria-Publica-para-ouvir-demandas-sobre-atuacao-no-STJ.aspx
Tribunal promove encontro das áreas negociais de magistrados dos TRFs (15/12/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando entre ontem e hoje (14 e 15/12) o encontro das áreas negociais
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Primeira-Secao-aprova-sumula-sobre-controle-jurisdicional-do-processo-administrativo-disciplinar.aspx
Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-Posse-de-novos-integrantes-do-STJ-ocorre-nesta-quarta-feira–22—as-17h–com-transmissao-ao-vivo-pelo-YouTube.aspx
Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (15/12/2023)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4) realizou hoje (15/12), em Florianópolis, sessão de julgamento, com
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Audiencia-publica-sobre-revisao-do-Codigo-Civil-comeca-as-9h–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Re-destina: Projeto da JFRS entrega bens ao município de Estrela (15/12/2023)
Notícias do TRF4. Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a JFRS entregou 31 computadores com monitores, teclado e mouse, 10 mesas de trabalho,
Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-Professora-Sofia-Temer-fala-em-podcast-sobre-avancos–retrocessos-e-perspectivas-do-IRDR.aspx
Projeto “Diálogos em Mediação” é reconhecido como boa prática do Poder Judiciário pelo CNJ (15/12/2023)
Notícias do TRF4. Iniciado em abril de 2022, o “Diálogos em Mediação” consiste em ação continuada realizada mensalmente, tendo duração de 2 horas, utilizando como
Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Ministro-Afranio-Vilela-participa-de-sua-primeira-sessao-na-Segunda-Turma.aspx
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