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PP, Republicanos e PL acionam o STF para validar o marco temporal de terras indígenas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Vetei vários artigos, de acordo com a decisão do Supremo. Vamos dialogar
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18122023-Sindifisco-e-multado-em-R–1-35-milhao-por-nao-garantir-quorum-em-sessoes-do-Carf-durante-greve-de-auditores.aspx
Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21122023-Liquidacao-extrajudicial-das-instituicoes-financeiras-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Repetitivo-vai-decidir-sobre-legalidade-da-inclusao-de-PIS-e-Cofins-na-base-de-calculo-do-ICMS.aspx
Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Ministra-Daniela-Teixeira-participa-de-sua-primeira-sessao-na-Quinta-Turma.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-registro-de-imovel-e-acao-reivindicatoria.aspx
STJ encerra ano judiciário apontando caminhos para o alto número de processos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-STJ-encerra-ano-judiciario-apontando-caminhos-para-o-alto-numero-de-processos.aspx
Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Intimacao-de-oficio-para-DP-assistir-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-e-legitima–decide-Sexta-Turma.aspx
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11122023-Apos-bom-desempenho-em-2023–STJ-vai-perseguir-metas-de-2024-com-atencao-especial-para-a-violencia-de-genero.aspx
Sessão da Corte Especial do dia 14 de dezembro terá início às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30112023-Sessao-da-Corte-Especial-do-dia-14-de-dezembro-tera-inicio-as-14h.aspx
STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-direitos-humanos.aspx
Juiz inicia liquidação de sentença que condenou Vale a indenizar vítimas de Brumadinho
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Trata-se de uma etapa intermediária entre a decisão de mérito e o
Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Obra-em-homenagem-ao-ministro-Benedito-Goncalves-sera-lancada-nesta-terca-feira–12-.aspx
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Orgaos-julgadores-especializados-em-direito-privado-anunciam-resultados-de-2023.aspx
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20122023-Cumprimento-integral-do-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel-impede-consumidor-de-desistir.aspx
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