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Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27122023-Quarta-Turma-nao-ve-propaganda-enganosa-em-campanha-de-ar-condicionado-%E2%80%9Csilencioso%E2%80%9D-e-afasta-dano-moral-coletivo-.aspx
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Nova-edicao-da-revista-Panorama-STJ-reune-materias-especiais-publicadas-em-2022.aspx
Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Sessao-de-encerramento-do-ano-judiciario-sera-na-proxima-terca-feira–19—as-9h.aspx
Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Primeira-Secao-realizara-sessao-ordinaria-as-9h-nesta-quarta-feira–13-.aspx
Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Cobranca-de-direitos-autorais-por-musica-em-evento-publico-nao-esta-condicionada-a-obtencao-de-lucro.aspx
Justiça de MG condena 99 a indenizar motorista que teve perfil suspenso
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O motorista ajuizou a ação contra a empresa, por danos morais e
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis entre a noite de sexta (22) e a manhã de sábado (23)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21122023-Manutencao-deixara-sistemas-do-tribunal-indisponiveis-por-uma-hora-nesta-sexta-feira–22-.aspx
Empresa de terraplanagem e pavimentações é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões por extração ilícita de basalto (29/12/2023)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa de terraplanagem e pavimentações da cidade a pagar mais de R$
STF derruba bônus em nota de concurso para nascidos e residentes na Paraíba
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Não é preciso leitura muito apurada do texto constitucional para perceber que,
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Duvida-sobre-DNA-de-homem-enterrado-com-familiares-justifica-nova-pericia-em-investigacao-de-paternidade.aspx
Pescadores e entidades ligadas à fiscalização da pesca participam de reunião integrante de Projeto Restaurativo (29/12/2023)
Notícias do TRF4. O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, no dia 15/12, uma reunião entre pescadores e entidades
TRF4 disponibiliza mais de R$ 485 milhões em RPVs autuadas em novembro de 2023 (28/12/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês
Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11122023-Repetitivo-vai-discutir-deducao-de-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar-no-IRPF.aspx
Justiça Federal condena dois empresários do ramo frigorífico a penas de quatro anos por sonegação fiscal (27/12/2023)
Notícias do TRF4. Em ação penal resultante de desdobramentos da chamada “Operação Charqueadas”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal (RFB) em 2010,
Re-destina: Projeto da JFRS entrega bens ao município de Inhacorá (28/12/2023)
Notícias do TRF4. Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a JFRS entregou 15 computadores, com respectivos kits de monitor, teclado e mouse, ao
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