Notícias Jurídicas
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Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Prazos-processuais-no-STJ-ficam-suspensos-a-partir-desta-quarta-feira–20-.aspx
Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Casos-de-grande-repercussao-e-teses-sobre-atuacao-da-policia-marcaram-a-pauta-dos-colegiados-de-direito-penal.aspx
Desembargador Silmar Fernandes é o novo presidente do TRE-SP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “É praticamente impossível traduzir em palavras essa mistura de emoções que me
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Pesquisa-Pronta-destaca-contribuicao-social-para-titulares-de-cartorio-e-regulamentacao-de-compensacao-tributaria-.aspx
Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21122023-Acao-contra-entidade-privada-da-administracao-indireta-que-presta-servico-publico-prescreve-em-cinco-anos.aspx
Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Corte-Especial-encerra-ano-forense-com-sessao-no-dia-19-de-dezembro–as-9h.aspx
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Corte-Especial-desmembra-denuncia-sobre-esquema-criminoso-no-Acre-e-mantem-competencia-do-STJ-para-o-governador.aspx
Indisponibilidade do sistema de telefonia em Florianópolis (18/12/2023)
Notícias do TRF4. Fonte (Artigo Original): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27823
Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Serie-sobre-STJ–Constituicao-e-Justica-esta-disponivel-no-Spotify.aspx
Ministro Rogerio Schietti toma posse como ouvidor do STJ; ministra Regina Helena Costa apresenta balanço da gestão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23112023-Ministro-Rogerio-Schietti-toma-posse-como-ouvidor-do-STJ–ministra-Regina-Helena-Costa-apresenta-balanco-da-gestao.aspx
Precedentes qualificados, desjudicialização e soluções alternativas em um ano recordista de novos processos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Precedentes-qualificados–desjudicializacao-e-solucoes-alternativas-em-um-ano-recordista-de-novos-processos.aspx
Liminar da Vara Ambiental impede realização de eventos em APP do Novo Campeche (20/12/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) que efetue o embargo, a interdição de novas instalações e a
Central de Perícias de Florianópolis encerra o ano com mais de 10 mil perícias realizadas (19/12/2023)
Notícias do TRF4. A Central de Perícias Médicas da Justiça Federal em Florianópolis encerra o ano de 2023 com mais de 10.700 perícias médicas e
Práticas restaurativas na gestão da Justiça Federal são destaque em 2023 (19/12/2023)
Notícias do TRF4. Os projetos Círculos de Conversa e o Conversas Necessárias da Justiça Federal da 4ª Região iniciaram no período da pandemia de Covid-19
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18122023-Antes-da-homologacao–e-possivel-se-retratar-de-desistencia-da-denunciacao-da-lide.aspx
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