Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26012024-STJ-nega-liminar-a-condenado-por-trafico-e-homicidio-que-pede-progressao-ao-regime-aberto.aspx
Inscrições para estágio em Direito na JF de Guarapuava abrem segunda-feira (29) (26/01/2024)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Guarapuava está com as inscrições abertas para seleção de estagiário em DIREITO. O período de inscrição vai
Mauro Campbell, do STJ, suspende julgamentos do caso Eldorado Celulose no TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O ministro afirma que a decisão versa apenas sobre a concessão de
Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26012024-Pesquisa-Pronta-destaca-honorarios-em-acao-de-exigir-contas-e-uso-da-taxa-CDI-como-correcao-monetaria-.aspx
Gol entra com pedido de recuperação judicial nos EUA
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ainda de acordo com o comunicado, o processo legal se inicia com
Empresa terá que ressarcir INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho (23/01/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos
Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais (25/01/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou, na última semana, três homens por descaminho, de produtos advindos do Paraguai e
Empresas em recuperação precisam apresentar certidão negativa fiscal, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O colegiado negou o recurso especial apresentado por grupo empresarial que pedia
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25012024-Ministro-reconhece-descumprimento-de-decisao-do-STJ-e-anula-atos-do-juizo-da-recuperacao-da-JR-Diesel.aspx
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26012024-Crime-de-tortura-previsto-na-Lei-9-455-pode-ter-agravante-do-Codigo-Penal-para-delito-contra-descendente.aspx
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18012024-Inscricoes-para-o-I-Premio-Nacional-de-Jornalismo-do-Poder-Judiciario-terminam-nesta-sexta-feira–19-.aspx
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22012024-Portaria-define-feriados-e-pontos-facultativos-do-STJ-em-2024.aspx
Aéreas podem limitar número de CPFs para emissão de passagens por milhas, decide juiz
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O regulamento das companhias define um limite de pessoas para a emissão
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25012024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-beneficio-para-quitacao-de-debito-fiscal-parcelado.aspx
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25012024-Mantida-condenacao-de-construtora-que-entregou-vagas-de-garagem-com-metragem-menor-que-a-contratada.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!