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Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos (01/02/2024)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o ex-diretor de uma rede de farmácias pela supressão e redução de pagamentos de
Por decisão judicial, curso de soroterapia em Foz do Iguaçu é cancelado após pedido do CRM/PR (31/01/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu de forma liminar o pedido do Conselho Regional de Medicina do
Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28012024-Ano-judiciario-comeca-quinta-feira–1o–com-sessao-da-Corte-Especial–confira-os-destaques-da-pauta-para-2024.aspx
Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Moraes defendeu que a regulação das redes sociais e serviços de mensageria
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial (01/02/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30012024-STJ-determina-que-medicos-peritos-mantenham-de-70–a-85–do-servico-durante-a-greve-desta-quarta–31-.aspx
Juiz condena BHP, Vale e Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões por desastre de Mariana
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O magistrado determinou que o valor deverá ser corrigido com juros desde
Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29012024-Sessao-de-abertura-do-ano-judiciario-tera-transmissao-ao-vivo.aspx
Justiça Federal determina que empresa de soluções tecnológicas não precisa de profissional registrado no CREA (29/01/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Foz de Iguaçu confirmou a dispensa do registro junto ao Conselho Regional de Engenharia (CREA/PR) a uma empresa
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24012024-Mantida-acao-penal-contra-ex-vereador-Gabriel-Monteiro-por-difamacao-de-medico.aspx
Sócios da InDeal são condenados a penas de 19 anos de reclusão – reparação dos danos beira os R$ 450 mi (30/01/2024)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, nesta segunda-feira (29/4), sentença condenatória na ação penal principal resultante da chamada Operação Egypto,
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11012024-Processos-criminais-foram-maioria-no-STJ-em-2023–instituicoes-publicas-lideram-como-maiores-litigantes.aspx
Presidente do TRT4 visita o TRF4 (30/01/2024)
Notícias do TRF4. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, que atualmente está no exercício da Presidência
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26012024-Servicos-de-telefonia-fixa-estarao-indisponiveis-neste-domingo–28-.aspx
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23012024-Pesquisa-Pronta-inclui-julgamento-sobre-incendio-na-Boate-Kiss-entre-casos-notorios.aspx
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