Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal (29/01/2024)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, em sentença publicada em 17/01, um morador de Porto Alegre a um ano e
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29012024-Suspensas-acoes-sobre-creditamento-de-PIS-e-Cofins-a-contribuinte-substituto-em-caso-de-reembolso-de-ICMS-ST.aspx
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24012024-Negada-liminar-para-suspender-acao-penal-contra-jogador-acusado-na-Operacao-Penalidade-Maxima.aspx
JF Pelotas sem telefones (29/01/2024)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Pelotas passa por problemas em sua central telefônica resultando em instabilidade e falta de recebimento de ligações. Alternativamente
Justiça Federal determina que empresa de soluções tecnológica não precisa de profissional registrado no CREA (29/01/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Foz de Iguaçu confirmou a dispensa do registro junto ao Conselho Regional de Engenharia (CREA/PR) a uma empresa
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29012024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-entendimentos-sobre-ITBI-e-contrato-de-parceria-agricola-.aspx
Indisponibilidade do sistema de telefonia em Caçador (29/01/2024)
Notícias do TRF4. Informamos que os telefones de Caçador estão indisponíveis para ligações externas e que a instabilidade está sendo resolvida pela operadora.
STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que vende produtos com a marca da corte superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22012024-STJ-Memo-conheca-a-nova-loja-do-tribunal-que-vendera-produtos-com-a-marca-da-corte-superior-.aspx
Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14012024-Assusete-Magalhaes-se-despede-do-STJ-com-legado-marcante-na-jurisprudencia-e-na-gestao-de-precedentes.aspx
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26012024-Radio-Decidendi-Alexandre-Freire-analisa-evolucao-dos-recursos-repetitivos-apos-o-CPC2015.aspx
MPF pede dano moral à União por não prever cotas para pessoas trans em concurso
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Depois que o edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) do Governo
A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25012024-A-necessaria-atualizacao-do-Codigo-Civil-no-Brasil-e-o-papel-do-Superior-Tribunal-de-Justica.aspx
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19012024-STJ-libera-posse-de-novos-conselheiros-tutelares-em-Manaus.aspx
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25012024-STJ-nega-salvo-conduto-para-guardas-municipais-portarem-armas-de-fogo-fora-do-servico.aspx
Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24012024-Canal-oficial-do-STJ-no-Telegram-ultrapassa-18-mil-inscritos–veja-como-se-cadastrar-e-acessar-as-publicacoes-do.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!