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Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho (23/01/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos
Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24012024-Espaco-Cultural-STJ-sedia–no-dia-20-de-fevereiro–lancamento-de-livro-sobre-a-Lei-de-Improbidade-Administrativa-.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgado-sobre-impossibilidade-de-substituicao-de-pena-privativa.aspx
Curso de Formação Inicial aborda mediação, conciliação e tratamento adequado de conflitos (23/01/2024)
Notícias do TRF4. O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22012024-Edicao-extra-do-Informativo-de-Jurisprudencia-traz-julgados-sobre-direito-publico.aspx
Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17012024-Serie-audiovisual-STJ–Constituicao-e-Justica-esta-em-playlist-exclusiva-no-YouTube-da-Corte.aspx
Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária (22/01/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto Nacional de
Aplicativo do eproc está temporariamente indisponível para download na Google Play (23/01/2024)
Notícias do TRF4. A administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o aplicativo do eproc para Android está temporariamente indisponível para
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18012024-Planonao-pode-recusar-contratacao-com-consumidor-inscrito-em-cadastro-de-inadimplentes–define-Terceira-Turma-.aspx
JFRS nega pedido de moradora de Ijuí para anulação de infrações de trânsito (19/01/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de trânsito de uma moradora
Prorrogadas as inscrições para estágio em Administração na JF de Cascavel (22/01/2024)
Notícias do TRF4. As inscrições para seleção de estagiário em Administração na Subseção Judiciária de Cascavel foram prorrogadas até o dia 07 de fevereiro
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22012024-STJ-concede-liminares-para-autorizar-o-cultivo-domestico-de-cannabis-com-fins-medicinais-sem-risco-de-sancao.aspx
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12012024-Prazo-de-inscricoes-para-o-I-Premio-Nacional-de-Jornalismo-do-Poder-Judiciario-termina-na-proxima-sexta-feira–19-.aspx
STJ mantém decisão que autorizou corte de energia elétrica com aviso prévio de 15 dias
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na ação, o MPF ressaltou que o serviço de energia elétrica é
Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19012024-Repetitivo-vai-definir-tese-sobre-possibilidade-de-afastar-impenhorabilidade-de-salario-por-divida-nao-alimentar.aspx
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