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TRF4 disponibiliza mais de R$ 339 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2023 (25/01/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12012024-Ministros-do-STJ-participam-de-evento-na-Argentina-sobre-estudos-comparados-em-direito-civil.aspx
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade (25/01/2024)
Notícias do TRF4. A União, em sentença ainda sujeita a recurso, foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22012024-Quarta-Turma-ve-diferentes-consequencias-do-dever-de-informacao-em-cirurgias-eletivas-e-nao-eletivas-.aspx
TRF4 doa veículos para Conab, Prefeitura de Eldorado do Sul e Corpo de Bombeiros de Arroio dos Ratos (24/01/2024)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (24/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a doação de cinco carros da frota de
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23012024-Em-repetitivo–STJ-define-reducao-juros-mora-por-quitacao-antecipada-de-debito-fiscal-atinge-valor-original-da-di.aspx
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 encerram na sexta-feira (26/1) (25/01/2024)
Notícias do TRF4. A seleção consistirá na avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento ou ordenamento do estudante no curso
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12012024-STJ-mantem-prisao-de-homem-que-teria-agredido-vitima-ao-confundi-la-com-mulher-trans.aspx
Ex-servidor é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados (22/01/2024)
Notícias do TRF4. O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor público da Justiça
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16012024-Recuperacao-nao-impede-execucao-contra-socio-apos-desconsideracao-da-personalidade-juridica-prevista-no-CDC.aspx
Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado (24/01/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Porto Alegre o pedido de uma moradora de Alvorada (RS), em ação de usucapião por um imóvel
Pescador de São José do Norte é condenado a dois anos e três meses de detenção por pescas em local proibido (23/01/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um mestre de embarcação a dois anos e três meses de detenção, por pesca
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
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Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24012024-Apos-Lei-14-1122020–certidao-negativa-fiscal-e-indispensavel-para-deferimento-da-recuperacao.aspx
TRF3 condena Caixa e INSS a indenizar aposentada vítima de fraude em consignado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A sentença da 1ª Vara Federal de Barueri declarou a nulidade do
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