Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17012024-Reincidencia-especifica-como-unico-fundamento-so-pode-aumentar-pena-em-mais-de-um-sexto-em-casos-excepcionais-.aspx
STJ No Seu Dia traz os destaques da pauta de julgamentos para 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02022024-STJ-No-Seu-Dia-traz-os-destaques-da-pauta-de-julgamentos-para-2024-.aspx
AGU se manifesta contra lei paraibana que proibiu corte de água e energia no STF
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na avaliação do advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, a jurisprudência
Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01022024-Tribunal-recebe-mais-de-9-5-mil-processos-durante-o-plantao-judiciario.aspx
TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24012024-TRFs-tem-ate-15-de-marco-para-enviar-listas-de-interessados-em-concorrer-a-vaga-de-ministro.aspx
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30012024-Mantida-sessao-do-juri-que-vai-julgar-acusado-de-matar-participante-de-parada-LGBT–em-Sao-Paulo.aspx
Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01022024-Abertura-do-ano-judiciario-de-2024-acontece-as-14h-com-transmissao-ao-vivo.aspx
Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01022024-Terceira-Turma-valida-distrato-e-nega-regresso-baseado-em-solidariedade-reconhecida-em-sentenca-condenatoria.aspx
Usuário de crack é condenado por tentativa de roubo de cabos de cobre da Trensurb (01/02/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um homem de 32 anos à pena de restrição de direitos pela tentativa de
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30012024-Cabem-honorarios-advocaticios-na-rejeicao-de-impugnacao-ao-cumprimento-de-sentenca-arbitral.aspx
Encontro reuniu estagiários da Justiça Federal de Curitiba para compartilhar experiências (01/02/2024)
Notícias do TRF4. Na quarta-feira (31), aconteceu o I Encontro de Integração de Estagiários 2024 da Subseção Judiciária de Curitiba. O evento foi realizado na
Corpo de Bombeiros do RS e Prefeituras de Viamão e de Glorinha recebem doações de carros do TRF4 (01/02/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde desta quinta-feira (1°/2), mais uma ação de doação de carros da
Podcast Contando Causas: vozes trans na busca por justiça e visibilidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01022024-Podcast-Contando-Causas-vozes-trans-na-busca-por-justica-e-visibilidade.aspx
MPF processa Banco C6 e INSS por possíveis fraudes em empréstimo consignado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A ação tomou como base um conjunto reclamações sobre irregularidades na contratação
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25012024-Segunda-Secao-transfere-sessao-ordinaria-de-28-de-fevereiro-para-7-de-marco.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!