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Três instituições da região de Santa Maria recebem mais de R$ 250 mil (05/02/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou, nesta quarta (31/1), mais de R$ 250 mil para serem utilizados em benefícios
Começam hoje as inscrições para estágio em Direito em Astorga (05/02/2024)
Notícias do TRF4. As inscrições para estágio em Direito na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Astorga começam hoje e vão até o dia 20
Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26012024-Arte-no-Tribunal-apresenta-Mural-de-Azulejos–de-Athos-Bulcao.aspx
Justiça Federal da 4ª Região não terá expediente durante feriado (06/02/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (6/2) a Portaria nº 65/2024 informando que nos próximos dias 12 e
Moradora de União da Vitória (PR) vai receber indenização da Caixa por falha no pagamento do FGTS Emergencial (06/02/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa foi condenada a indenizar por danos materiais uma moradora de União da Vitória (PR) por ela não ter conseguido sacar
Município é condenado a cumprir cronograma para construção de unidade de saúde em aldeia indígena (05/02/2024)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal da capital determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o cronograma de construção da Unidade Básica de
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda (06/02/2024)
Notícias do TRF4. Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para ser atendida
CEF não deve indenizar homem que perdeu dinheiro para receber US$ 1,5 mi de par romântico da Internet (05/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um homem um depósito de R$
Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31012024-Espaco-Cultural-vai-abrigar-lancamento-do-livro-Tratado-de-Arbitragem.aspx
Entidade do MP estuda legalidade de lei que transforma cargos efetivos em comissionados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Há uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tramitam no STF
Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína (05/02/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou três homens a penas que variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico
Momento Memória Biografias – Hélio Callado Caldeira (05/02/2024)
Notícias do TRF4. Esta edição do Momento Memória Biografias vai contar a vida do magistrado Hélio Callado Caldeira, primeiro juiz federal a assumir o cargo
Ministros do STJ prestigiam posse de Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01022024-Ministros-do-STJ-prestigiam-posse-de-Lewandowski-no-Ministerio-da-Justica-e-Seguranca-Publica.aspx
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05022024-Primeira-Turma-admite-recurso-que-nao-indicou-incisos-correspondentes-a-alegada-violacao-do-artigo-1-022-do-CPC.aspx
Exame Nacional da Magistratura tem 1º edital publicado nesta quinta (1/2)
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. As inscrições vão de 7 de fevereiro a 7 de março. O
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