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Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis (16/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de produtos derivados de cannabis
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04022024-Avancos-e-desafios-nos-direitos-da-pessoa-idosa-ou-com-deficiencia-em-35-anos-da-Constituicao-e-do-STJ.aspx
Frigorífico deve pagar multa de R$ 450 mil (15/02/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou o pedido de um frigorífico da cidade para anular a multa aplicada pelo
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31012024-STJ-atualiza-tabela-de-custas-judiciais-a-partir-desta-quinta-feira–1o-.aspx
Aprovado em concurso teve posse anulada por erro da administração e será indenizado (14/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) a pagar R$ 36 mil de
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29012024-No-Dia-Nacional-da-Visibilidade-Trans–programa-Ultimo-Recurso-relembra-decisao-historica-do-STJ.aspx
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07022024-Comissao-de-revisao-do-Codigo-Civil-fara-audiencia-publica-com-presenca-de-ministro-da-Corte-Suprema-da-Argentina.aspx
Dupla é condenada por sair do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal (14/02/2024)
Notícias do TRF4. Em sentença publicada no dia 6/2, a 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo crime de evasão de divisas.
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06022024-Ministro-Afranio-Vilela-assume-presidencia-da-Segunda-Turma.aspx
Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento (12/02/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte a
Andrighi vota para que filhos recebam seguro de vida de pai assassinado pela mãe deles
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na origem, o juiz Frederico Alencar Monteiro Borges, da Vara Cível de
Funcionário demitido após aposentadoria sofreu discriminação por idade, diz TRT4
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão da 6ª Turma reforça a discriminação reconhecida também em primeiro
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05022024-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-prova-de-venda-de-veiculo-.aspx
STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01022024-STJ-retoma-atividades-no-ano-em-que-celebra-seu-35o-aniversario-de-instalacao.aspx
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31012024-STJ-mantem-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-trafico-de-drogas-na-Operacao-Contra-Ataque-.aspx
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