Notícias Jurídicas
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Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31012024-Pesquisa-Pronta-destaca-regra-de-impenhorabilidade-para-pessoas-juridicas-.aspx
Duas famílias obtêm o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência (19/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do
Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09022024-Pesquisa-Pronta-destaca-representacao-do-espolio-e-competencia-no-crime-de-insercao-de-dados-falsos.aspx
Franquia de pizzas perde ação contra INPI para registrar a marca hand.bis (15/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal julgou improcedente a ação de uma franquia de pizzas de Balneário Camboriú (SC) para anular o ato do Instituto
Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06022024-Sexta-Turma-assegura-prisao-domiciliar-a-mulher-trans-que-teria-de-cumprir-pena-em-presidio-masculino.aspx
Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Primeira-Secao-antecipa-inicio-de-julgamentos-no-dia-22-de-fevereiro-.aspx
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15022024-Espaco-Cultural-sedia–no-dia-6-de-marco–lancamento-de-livro-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria.aspx
Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16022024-Ministro-Rogerio-Schietti-assume-presidencia-da-Comissao-Gestora-de-Precedentes.aspx
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15022024-Secoes-antecipam-inicio-dos-julgamentos-no-dia-22-de-fevereiro.aspx
SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para criança autista que sofre de epilepsia (15/02/2024)
Notícias do TRF4. União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição específica de
Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06022024-Villas-Boas-Cueva-e-Vera-Lucia-Santana-Araujo-tomam-posse-como-ministros-substitutos-no-TSE.aspx
União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo (16/02/2024)
Notícias do TRF4. A União deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um eleitor de Canelinha, no Vale do Rio Tijucas,
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08022024-Repetitivo-vai-definir-natureza-juridica-dos-planos-de-opcao-de-compra-de-acoes-por-executivos.aspx
Negado pedido de anulação de multa aplicada pelo Ibama a morador de Nova Palma (RS) (16/02/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido de um morador de Nova Palma que solicitou a anulação de uma
CNJ: Paternidade afetiva não deve ser reconhecida sem que genitores se pronunciem
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A discussão ocorreu na, na 1ª sessão virtual de 2024, realizada de
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