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Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Prisao-preventiva-nao-pode-ser-decretada-apenas-com-base-na-falta-de-localizacao-do-reu.aspx
Trabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício (20/02/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) reconheceu o direito de uma mulher em receber o salário-maternidade. Na sentença, publicada na sexta-feira
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06022024-Edicao-extra-do-Informativo-de-Jurisprudencia-traz-julgados-sobre-direito-penal.aspx
JFSC realiza visita técnica em área de conflito fundiário em Araquari (SC) (20/02/2024)
Notícias do TRF4. Na última quinta-feira (15/2), a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) realizou uma visita técnica em área de conflito
Mantida multa de R$ 400 mil por omissão de informações em pescado para exportação (21/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multa de R$
Segurado do INSS garante direito ao recebimento do benefício (21/02/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão do auxílio-acidente a um
Cabe à Justiça comum julgar ação de autônomo que requer vínculo e indenização, decide Andrighi
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Como os 2 magistrados entenderam que não caberia a eles julgar o
Registro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo (19/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal confirmou a decisão da autoridade policial que negou autorização para compra de arma de fogo a um homem com
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19022024-Repetitivo-discute-honorarios-em-cumprimento-de-sentenca-decorrente-de-mandado-de-seguranca-individual.aspx
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20022024-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-a-Lei-de-Improbidade-Administrativa-nesta-terca-feira–20-.aspx
Pedido de indenização é negado por exigir ocorrência de abalo psíquico excepcional (19/02/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Caxias (RS) negou o pedido de indenização de um homem vítima de golpe em uma agência da
Repetitivo discute início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de estação de esgoto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15022024-Repetitivo-discute-inicio-dos-juros-de-mora-em-reparacao-por-mau-cheiro-de-estacao-de-esgoto.aspx
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 1°/3 (19/02/2024)
Notícias do TRF4. Após realizar a inscrição, o candidato deve enviar a documentação comprobatória para o e-mail selecao@trf4.jus.br no período entre 19/2 e 3/3. A
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Primeira-Turma-mantem-condenacao-da-Igreja-Universal-em-R–23-milhoes-por-demolir-casaroes-historicos.aspx
Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19022024-Ministro-Rogerio-Schietti-defende-linguagem-simples-em-artigo-no-Conjur.aspx
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