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Três pessoas garantem o restabelecimento do auxílio-doença (22/02/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal gaúcha em São Leopoldo (RS) determinou o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária,
STJ: limite de penhora até 40 salários mínimos pode se estender à conta-corrente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Se a medida de bloqueio/penhora judicial por meio eletrônico BacenJud atingir dinheiro
Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22022024-Na-comunhao-parcial–imovel-comprado-com-recursos-de-apenas-um-dos-conjuges-tambem-integra-partilha.aspx
Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21022024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-entendimentos-da-corte-sobre-registro-publico-e-incorporacao-imobiliaria.aspx
Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20022024-Informativo-de-Jurisprudencia-chega-a-edicao-de-numero-800.aspx
Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01022024-Inscricoes-para-o-primeiro-Exame-Nacional-da-Magistratura-comecam-no-dia-7.aspx
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Terceira-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-14-marco-para-o-dia-19–as-10h.aspx
Em caso de golpe com uso de senha, banco só deve restituir valor que excede limite de saque (22/02/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente R$ 4 mil que teriam sido sacados de sua poupança mediante golpe,
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06022024-E-valida-clausula-que-limita-responsabilidade-contratual-entre-multinacional-e-representante-brasileira.aspx
Justiça homologa acordo para que professor da UTFPR devolva ao erário mais de 6 mil reais (21/02/2024)
Notícias do TRF4. A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, homologou um acordo de não persecução cível no qual um
Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20022024-Extincao-da-monitoria-por-insuficiencia-de-prova–apos-embargos-e-negativa-de-pericia–e-cerceamento-de-defesa.aspx
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20022024-STJ-confirma-condenacao-da-Terracap-por-atraso-em-obras-no-Setor-Noroeste–em-Brasilia.aspx
Salomão: Penhora para pagar honorários se enquadra na exceção de prestação alimentícia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Filio-me à corrente dos que entendem que os créditos decorrentes de honorários
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16022024-Primeira-Secao-antecipa-sessao-ordinaria-do-dia-8-de-maio-para-4-de-abril.aspx
TRF4 realiza audiência que trouxe avanços para acordo entre comunidades Xokleng e Kaigang, ICMBio e Funai (21/02/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na tarde de ontem (20/2) uma sessão de conciliação
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