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STJ No Seu Dia fala sobre as relações entre esferas civil, penal e administrativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23022024-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-as-relacoes-entre-esferas-civil–penal-e-administrativa.aspx
Justiça mantém suspensão de repasse de indenização da Petrobras ao Governo do Paraná (23/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal manteve, em caráter precário, a suspensão do repasse da indenização da Petrobras ao FEMA – Fundo Estadual do
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23022024-Nao-ha-honorarios-se-embargos-a-execucao-sao-acolhidos-apenas-para-reconhecer-nulidade-da-citacao.aspx
Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20022024-Ministro-da-Suprema-Corte-da-Argentina-participa-de-audiencia-sobre-revisao-do-Codigo-Civil-na-proxima-segunda.aspx
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22022024-Espaco-Cultural-sedia–no-dia-12-de-marco–o-lancamento-de-livros-sobre-arbitragem–seguro-e-processo-civil.aspx
UFSC não terá que indenizar por furto de veículo em local de acesso público (23/02/2024)
Notícias do TRF4. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigada a indenizar uma ex-funcionária do Hospital Universitário (HU), que teve o veículo
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Porto Alegre (22/02/2024)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice ou coeficiente de aproveitamento ou ordenamento do estudante no
TRF4 e Governo de São Paulo firmam acordo para expandir uso do SEI aos municípios paulistas (23/02/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Governo de São Paulo formalizaram na última quarta-feira (21/2) um acordo de
CNJ edita norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com Barroso, estão neste perfil cerca de 52% das execuções
Abertas as inscrições para vaga de estágio em Direito na JF de Campo Mourão (22/02/2024)
Notícias do TRF4. Começam hoje as inscrições para estágio na área de Direito na Subseção Judiciária de Campo Mourão. Os interessados podem se candidatar até
STJ limita impedimento de compra de nome de empresa no Google Ads a concorrentes
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a contratação de palavras-chave configura
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21022024-Sexta-Turma-mantem-acao-penal-contra-jogador-acusado-na-Operacao-Penalidade-Maxima.aspx
Resoluções consensuais são consolidadas em audiência promovida pelo TRF4 no Quilombo São Roque (22/02/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na manhã de hoje (22/2) uma audiência de conciliação
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08022024-Gravacao-ambiental-clandestina-e-valida-se-direito-protegido-tem-valor-superior-a-privacidade-do-autor-do-crime.aspx
TRF4 realiza audiência que trouxe avanços para acordo entre comunidades Xokleng e Kaingang, ICMBio e Funai (21/02/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na tarde de ontem (20/2) uma sessão de conciliação
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