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Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão (04/03/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem de 54 anos a oito de reclusão por tráfico internacional de
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21022024-Curto-intervalo-entre-data-da-procuracao-e-ajuizamento-da-acao-nao-justifica-exigencia-de-novo-instrumento.aspx
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26022024-Audiencia-publica-vai-discutir-uso-da-cannabis-para-producao-de-medicamentos-e-sua-oferta-pelo-SUS.aspx
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21022024-Obra-que-celebra-o-amor-proprio-e-tema-do-periodico-Arte-no-Tribunal.aspx
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23022024-Divulgacao-permanente-do-edital-de-credenciamento-de-leiloeiros-so-e-obrigatoria-apos-nova-Lei-de-Licitacoes.aspx
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23022024-Ministros-do-STJ-visitam-TJSP-e-reforcam-dialogo-em-busca-do-aperfeicoamento-do-sistema-de-precedentes-.aspx
Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21022024-Entender-Direito-debate-normas-e-precedentes-do-STJ-sobre-o-tribunal-do-juri.aspx
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29022024-Credito-em-moeda-estrangeira-deve-ser-incluido-na-recuperacao-judicial-sem-conversao.aspx
Correios assinam acordo com o MPT para combater assédio moral e sexual
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O acordo ainda precisa ser homologado pela 16ª Vara do Trabalho de
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22022024-Primeira-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-7-de-maio-para-o-dia-23.aspx
Magistradas se articulam para monitorar paridade de gênero nos tribunais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A implementação da Resolução 525 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
O combinado não sai caro, a nova série do podcast Contando Causas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28022024-Contando-Causas%E2%80%AFO-combinado-nao-sai-caro.aspx
Segunda Seção transfere sessão ordinária desta quarta-feira (28) para 7 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28022024-Segunda-Secao-transfere-sessao-ordinaria-desta-quarta-feira-28-para-7-de-marco.aspx
Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização (01/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que teve o
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22022024-Tentativa-frustrada-de-rescisao-consensual-nao-retira-direito-de-retencao-de-valores-previsto-em-contrato.aspx
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