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Sessão solene do CJF comemorará os 35 anos de instalação dos TRFs (05/03/2024)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do
Escola de Curitiba terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com TEA (05/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da rede pública diagnosticados com transtorno de espectro
Decisão do TRF4 impede demolição do edifício da antiga Smov em Porto Alegre (05/03/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar em um processo que envolve o terreno em que está localizado o
Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01032024-Premio-Innovare-2024-sera-lancado-no-STJ-na-proxima-terca-feira–5-.aspx
JFRS recebe visita técnica de juízes e servidores da JFRJ (05/03/2024)
Notícias do TRF4. Juízes e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) compartilharam processos de trabalho na área administrativa e judiciária com colegas da Justiça
I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04032024-I-Jornada-de-Direito-da-Saude-acontece-em-junho-e-ja-recebe-propostas-de-enunciados.aspx
Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe (05/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Brasil (Bacen) fosse obrigado a remover
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05032024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-nao-incidencia-de-ICMS-na-base-de-calculo-do-PIS-e-da-Cofins.aspx
Saiba mais sobre procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios (04/03/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) esclarece os procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
Justiça Federal do Paraná homenageia, no Dia Internacional da Mulher, a primeira servidora da História da Instituição (05/03/2024)
Notícias do TRF4. A Sala de Cursos da Sede Cabral da Justiça Federal em Curitiba (no 8º andar do Fórum Federal Juiz Manoel de Oliveira
Juízes e juízas do Curso de Formação Inicial visitam comunidade indígena em Viamão (RS) (04/03/2024)
Notícias do TRF4. O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de
Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Espaco-Cultural-lanca-livro-sobre-Lei-de-Improbidade-Administrativa-na-proxima-terca-feira–20-.aspx
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Rio Grande (04/03/2024)
Notícias do TRF4. O processo de seleção da 1ª Vara Federal contará com aplicação de prova às 14h30min do dia 19/3. A prova terá 20
Suspensão de atendimento presencial na JF Capão da Canoa na quarta-feira (6/3) (04/03/2024)
Notícias do TRF4. O atendimento presencial será suspenso, na quarta-feira (6/3), na Justiça Federal em Capão da Canoa (RS). A medida decorre do desligamento programado
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16022024-Ente-federado-pode-cobrar-do-plano-de-saude-despesa-realizada-com-segurado-por-ordem-judicial.aspx
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