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JF em Passo Fundo abre inscrições de programa de estágio em Direito (07/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) está com inscrições abertas para seu programa de estágio em Direito. Interessados poderão se inscrever
Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por desembargador em ação criminal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, como toda cautelar, a decisão
Curso do TRF4 aborda escuta especializada e enfrentamento à violência contra mulher na Justiça Federal (06/03/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na tarde de hoje (6/3) o curso “A Escuta Especializada e as Estratégias
STJ decide que incide a Selic sobre dívidas civis, mas relator pede nulidade
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O REsp 1.795.982 voltou à pauta nesta quarta-feira (6/3), após sucessivos pedidos
Precatórios e RPVs da 4ª Região são pagos sem a cobrança de taxa e valores antecipados (07/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná adverte que golpistas estão se passando por servidores da Justiça Federal ou por terceiros e entrando em
Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05032024-Lancamento-da-21a-edicao-do-Premio-Innovare-comeca-as-11h–com-transmissao-ao-vivo-.aspx
Sessão ordinária da Corte Especial na quarta-feira (6) terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04032024-Sessao-ordinaria-da-Corte-Especial-na-quarta-feira–6–tera-inicio-as-9h.aspx
Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica (06/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Hospital de Clínicas, de Curitiba (PR), a pagar indenização por danos morais a uma mulher que
Novos magistrados visitam Comunidade Quilombola de Morro Alto como parte da preparação à prática jurisdicional (06/03/2024)
Notícias do TRF4. Dando continuidade as atividades de prática jurisdicional do Curso de Formação Inicial, coordenado pelo juiz federal Fabio Lucarelli, os novos magistrados e
Inscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07032024-Inscricoes-para-audiencia-sobre-uso-da-cannabis-na-producao-de-medicamentos-terminam-segunda-feira–11-.aspx
Companhia aérea pode restringir venda de milhas a terceiros, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo o magistrado, os programas de milhas não possuem regulamentação e devem
Proprietário de embarcação é condenado ao pagamento de R$ 45 mil por pesca em local proibido (06/03/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de uma embarcação marinha ao pagamento de R$ 45 mil como
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada (06/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que indenize, por danos morais e materiais, um cliente que
Operação contra lavagem de dinheiro do tráfico de drogas acontece em três Estados (06/03/2024)
Notícias do TRF4. A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06), operação para investigar grupo criminoso que atuava na lavagem de dinheiro oriundo do
Justiça Federal do Paraná marca audiência para debater Porto Guará (05/03/2024)
Notícias do TRF4. O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, marcou para o dia 25 de abril de 2024,
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