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Caixa é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito (29/02/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter inserido
O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02022024-O-que-o-advogado-precisa-saber-para-participar-das-sessoes-presenciais-e-virtuais.aspx
Evento com professoras dos EUA discute direitos das mulheres (29/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu ontem (28/2), em Florianópolis, evento sobre “Direitos das Mulheres”, que teve a palestras das
Prestação de serviço por app não se confunde com CLT, diz Gonet em evento do JOTA
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Gonet foi o primeiro convidado da série Diálogos Setoriais de Economia Digital,
Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26022024-Audiencia-publica-ouve-ministro-da-Corte-Suprema-da-Argentina-sobre-a-atualizacao-do-Codigo-Civil.aspx
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29022024-Espaco-Cultural-recebe-lancamento-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria-no-proximo-dia-6.aspx
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21022024-STJ-recebe-primeira-remessa-de-processos-fisicos-do-TRF6-para-digitalizacao.aspx
Pescadora de São Borja garante benefício em função do período de defeso (29/02/2024)
Notícias do TRF4. A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja (RS) determinou a concessão do seguro-desemprego a uma pescadora pelo período
JF autoriza operação contra fraudes em licitações de compra de livros infantis (29/02/2024)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou em Curitiba e Colombo, no Paraná, operação com a finalidade de desarticular uma estrutura criminosa
Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres (29/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do Trabalho e Emprego
É inconstitucional norma que prevê abrir sessão legislativa ‘sob a proteção de Deus’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao defender o artigo, a Câmara Municipal de Pedregulho sustentou que a
Funcionário público garante recebimento de abonos mesmo não tendo feito os saques nos períodos determinados (28/02/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu o recebimento de abonos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Estudante de Medicina de universidade do Paraguai não consegue transferência para universidade de Chapecó (28/02/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de universidade do Paraguai uma liminar para ter direito à transferência para universidade
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28022024-Tribunal-determina-isencao-de-tarifas-bancarias-na-remessa-de-pensao-alimenticia-ao-exterior.aspx
TRF4 firma parceria com Governo do RS e Ministério da Gestão e da Inovação para cessão do SEI (28/02/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, na terça-feira (27/2), um acordo de cooperação com o Governo do Estado do
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