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Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X (12/03/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto investimento
JF de Santo Ângelo abre Inscrições para estágio de nível técnico em Secretariado (11/03/2024)
Notícias do TRF4. Para se inscrever, é necessário que o candidato esteja cursando o primeiro ano do Curso Técnico em Secretariado, possua idade mínima de
Por negligência, empresa pagará pensão durante 30 anos a família de trabalhador morto
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os magistrados consideram que a transportadora deixou de tomar medidas de segurança
Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-118 (11/03/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e uma empresa de construção
Auditório da JFSC recebe seminário Brasil-Alemanha sobre direitos reais e imobiliários (11/03/2024)
Notícias do TRF4. O Auditório da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está recebendo hoje (11/3) o 5º Seminário Brasil-Alemanha: direitos reais e
Ministro do STJ determina retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Dantas acolheu o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do prefeito.
Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade (08/03/2024)
Notícias do TRF4. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao recebimento de pensão por morte
União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura (07/03/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages,
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20022024-Quinta-Turma-nega-pedido-de-Rogerio-157-para-sair-de-presidio-federal-e-retornar-ao-Rio-de-Janeiro.aspx
Banco do Brasil passa a oferecer pagamento de alvará por Pix
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Esta é a primeira vez que uma instituição financeira gestora de depósitos
Fórum da Saúde debate política antimanicomial (08/03/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, nesta sexta-feira (8/3), a oitava reunião do Fórum Interinstitucional
TRF4 lança podcast que vai debater temas do universo feminino no Poder Judiciário (08/03/2024)
Notícias do TRF4. Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lança o
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27022024-Demora-excessiva-leva-relator-a-trancar-inquerito-que-investigava-prefeito-de-Guaruja–SP-.aspx
TRT3 nega recurso em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O MPT postulava indenização por danos morais coletivos em razão de uma
Sexta Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29022024-Sexta-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-14-de-marco-para-o-dia-19–as-13h.aspx
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