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Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01032024-Sessao-ordinaria-da-Primeira-Secao-e-antecipada-do-dia-8-de-maio-para-4-de-abril.aspx
Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08032024-Radio-Decidendi-traz-Fredie-Didier-Jr–em-palestra-sobre-mudancas-no-instituto-da-reclamacao-ao-longo-do-tempo.aspx
Sistema tributário é feito para os grandes não pagarem tributos, diz Herman Benjamin
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O ministro disse que o sistema tributário “é feito para os grandes
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28022024-Vontade-de-rescindir-contrato-de-aluguel-pode-ser-comunicada-por-e-mail–decide-Terceira-Turma.aspx
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05032024-Herdeiros-coproprietarios-respondem-solidariamente-por-divida-condominial–mesmo-alem-do-quinhao-hereditario.aspx
Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05032024-Vice-Presidencia-adota-medidas-para-ampliar-cooperacao-e-facilitar-compreensao-das-decisoes.aspx
Por não haver contestado os fatos, banco indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe (08/03/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente que alegou ter sido vítima de golpe, supostamente aplicado por alguém que se
Técnico de vôlei não precisa de registro profissional no CREF para atuar em time de Guarapuava (PR) (08/03/2024)
Notícias do TRF4. Em decisão liminar, a Justiça Federal de Guarapuava concedeu o direito a um técnico de voleibol atuar em time feminino amador
TJSP determina que SUS garanta cirurgia de paciente testemunha de Jeová
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No despacho, Souza Nery afirma que há de se viabilizar a solicitação
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04032024-Espaco-Cultural-sedia–no-dia-12-de-marco–lancamento-de-livros-sobre-arbitragem–seguro-e-processo-civil.aspx
Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (08/03/2024)
Notícias do TRF4. A 248ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, 150 ementas disponibilizadas pelo TRF4 em dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01032024-Espaco-Cultural-lanca-obras-sobre-direitos-dos-refugiados-e-deliberacao-colegiada-nas-cortes.aspx
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06032024-Quinta-Turma-admite-fixacao-de-indenizacao-por-dano-moral-coletivo-no-processo-penal.aspx
Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07032024-Recursos-sobre-responsabilidade-contratual-por-tributos-alfandegarios-serao-julgados-pela-Segunda-Secao.aspx
A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03032024-A-jurisprudencia-e-as-acoes-do-STJ-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher.aspx
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