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Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22042024-Venda-prematura-do-bem-pelo-credor-fiduciario-nao-justifica-multa-se-busca-e-apreensao-foi-julgada-procedente.aspx
Banco não terá que indenizar por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões (23/04/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando estar realizando um trabalho
Cumprimento de acordo entre Petrobras e Governo do Paraná é assunto de audiência realizada na Justiça do Paraná (23/04/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal realizou, na tarde de sexta-feira (19), audiência a respeito do cumprimento do acordo efetuado pela Petrobras sobre a indenização
TRF4 realiza primeira etapa do Programa de Vitaliciamento dos novos juízes e juízas federais (22/04/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (22/4) a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento para
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19042024-Terceira-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-de-25-de-junho-para-o-dia-18-do-mesmo-mes.aspx
Morador de Maringá (PR) é condenado a sete anos e sete meses de reclusão por tráfico de 83 kg de cocaína (22/04/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um morador de Maringá a sete anos e sete meses de reclusão pelo
STJ: Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios às Defensorias Públicas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Antes, a Súmula 421 do STJ entendia que os “honorários advocatícios não
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19042024-Exposicao-de-fotos-sobre-o-STJ-sera-aberta-na-proxima-terca-feira–23-.aspx
Palestra aborda direitos dos povos indígenas (22/04/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (22/4), por videoconferência, uma palestra sobre os direitos das populações originárias do país,
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09042024-Repetitivo-vai-definir-se-policia-pode-criar-site-para-identificar-envolvidos-com-pornografia-infantil.aspx
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18042024-Quinta-Turma-anula-juri-apos-decisao-generica-negar-uso-de-roupas-proprias-pelo-reu.aspx
CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O objetivo, de acordo com Gonet, é cooperar com o Ministério Público.
Dois homens acusados de roubar jóias serão julgados amanhã por tentativa de homicídio de PRFs (22/04/2024)
Notícias do TRF4. Dois homens serão julgados a partir de amanhã (23/4) pelo Tribunal do Júri, na Justiça Federal em Porto Alegre, pela tentativa de
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11042024-Forum-Cortes-em-Conexao-discute-linguagem-simples-e-dialogo-internacional-dos-tribunais.aspx
TRF4 participa do Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (22/04/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do II Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD), que aconteceu nos
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