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Dois homens são condenados por roubo e tentativa de homicídio de dois policiais rodoviários federais (25/04/2024)
Notícias do TRF4. O conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, condenou dois réus por roubo e tentativa de homicídio contra dois
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17042024-Corte-recebe-nova-denuncia-na-Operacao-Faroeste-e-mantem-afastamento-de-desembargadora-do-TJBA.aspx
CEF não é responsável por PIX para suposta empresa confundida com Detran (25/04/2024)
Notícias do TRF4. A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via PIX é exclusiva do usuário do serviço. Com esse entendimento, a 2ª
Justiça Federal do DF reconhece que servidora tem direito a promoção a cada 12 meses
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O juiz Antônio Felipe de Amorim Cadete, da 25ª Vara Federal do
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25042024-Fuga-repentina-ao-avistar-a-policia-pode-justificar-busca-pessoal-em-via-publica.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19042024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-demarcacao-de-terras-e-adocao-de-criancas-indigenas-.aspx
Ouvidor e ouvidora da Mulher do TJRS vêm ao tribunal conhecer funcionalidade do sistema (23/04/2024)
Notícias do TRF4. O ouvidor e a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Altair Lemos Júnior
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24042024-Primeira-Secao-aprova-nova-sumula-de-direito-publico.aspx
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15042024-STJN-programa-destaca-comemoracoes-dos-35-anos-do-Tribunal-da-Cidadania.aspx
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24042024-Judiciario-independente-e-imprensa-forte-sao-pilares-da-democracia–afirmam-autoridades-e-jornalistas.aspx
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23042024-STJ-sedia-nesta-terca–23–lancamento-de-livro-sobre-arbitragem-.aspx
Superintendente que ganhava menos que colegas homens deverá ser indenizada, decide TRT4
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No pedido, a ex-funcionária contou que ingressou na empresa de seguros na
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22042024-Corte-Especial-cancela-sumula-sobre-honorarios-advocaticios-da-Defensoria-Publica.aspx
Tribunais gaúchos se unem para ações conjuntas de cooperação e inteligência (23/04/2024)
Notícias do TRF4. Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento de processos judiciais. A reunião
Proprietário não consegue recuperar veículo que foi emprestado e apreendido por descaminho (24/04/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de restituição de um veículo que foi apreendido na zona aduaneira de Dionísio Cerqueira, Extremo-Oeste de
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