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Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17042024-Visitas-de-estudantes-marcam-retomada-dos-programas-socioeducativos-do-STJ.aspx
Entrega de certificados marca o fim do curso de formação inicial (19/04/2024)
Notícias do TRF4. Aconteceu na tarde de hoje (19/4) a Cerimônia de Entrega do Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial da Carreira da
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09042024-Reforco-a-cooperacao-e-homenagem-ao-STJ-encerram-reuniao-preparatoria-da-cupula-judicial.aspx
TRF4 promove curso para debater implementação do juiz de garantias (18/04/2024)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”.
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19042024-Podcast-Radio-Decidendi-a-seguranca-juridica-como-fator-garantidor-de-direitos-humanos.aspx
A partir de segunda-feira (22/4) será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação para acessar o eproc (19/04/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o
Mulher com deficiência garante direito a isenção do IPI sobre compra de veículo (18/04/2024)
Notícias do TRF4. A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre
Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial (19/04/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, o
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17042024-Comissao-de-juristas-entrega-proposta-de-revisao-do-Codigo-Civil-ao-Senado.aspx
Justiça Federal suspende liminarmente os efeitos da resolução do CFM que proíbe abortos após 22ª semana em casos de estupro (19/04/2024)
Notícias do TRF4. A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a
Evento debate visibilidade negra e lança cartilha de “Letramento em Direitos Humanos” (19/04/2024)
Notícias do TRF4. O debate sobre a falta de visibilidade da população negra marcou o encerramento da programação Consciência Negra 2023/2024 na Justiça Federal do
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19042024-Segurado-que-se-obrigou-a-manter-ex-esposa-em-seguro-de-vida-por-acordo-judicial-nao-pode-retira-la.aspx
Homem que se recusou a fazer teste do bafômetro tem pedido por anulação de autuação negado (19/04/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação que recebeu
Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador (18/04/2024)
Notícias do TRF4. Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o que
Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e advogado Aury Lopes Jr encerram curso do TRF4 (19/04/2024)
Notícias do TRF4. Terminou na manhã de hoje (19/4) o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional
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