Notícias Jurídicas
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Médias e Grandes empresas têm até 30 de maio para se cadastrar no Domicílio Judicial
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Com a publicação da Portaria 178 CNJ de 23 de maio, MEI’s,
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29052024-Advogado-suspeito-de-integrar-organizacao-criminosa-e-proibido-de-atuar-na-area-criminal.aspx
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27052024-Repetitivo-discute-termo-inicial-de-juros-de-mora-em-indenizacao-por-dano-moral-a-anistiado-politico.aspx
Decisão da justiça garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins a uma empresa de Foz (31/05/2024)
Notícias do TRF4. Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST da base
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29052024-Repetitivo-discute-se-habilitacao-de-sucessores-da-parte-falecida-no-processo-esta-sujeita-a-prescricao.aspx
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02052024-Secretaria-geral-do-CNJ-no-programa-3-e-UMA—.aspx
Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27052024-Espaco-Cultural-recebe-exposicao-Brasilia-Alem-dos-Palacios-no-dia-5-de-junho-.aspx
Justiça recebeu 35 milhões de novos processos em 2023, 9,4% a mais que em 2022
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Justiça brasileira recebeu 35 milhões de processos novos em 2023, quase
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28052024-Repetitivo-discute-extensao-do-creditamento-de-IPI-para-produtos-finais-nao-tributados-.aspx
Inscrições para estágio em Informática na JF de Curitiba vão até dia 04/06 (29/05/2024)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Curitiba está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Informática. Os interessados podem
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22052024-Palestra-vai-abordar-os-desafios-da-Geracao-do-Quarto-.aspx
JF em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito (28/05/2024)
Notícias do TRF4. A seleção para as vagas será feita através da avaliação do desempenho acadêmico dos candidatos. Para tanto, os estudantes deverão enviar documento
Relatório do CNJ destaca a produtividade da Justiça Federal da 4ª Região (29/05/2024)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (28/5) o Relatório Justiça em Números 2024, com base nos índices estatísticos do Poder
Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios, que causaram prejuízo de R$ 187 mil (29/05/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de
Publicada nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (29/05/2024)
Notícias do TRF4. A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está disponível. A publicação é editada pela Escola de
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