Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Biblioteca disponibiliza compilado com legislação sobre catástrofes climáticas (03/06/2024)
Notícias do TRF4. A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está disponibilizando um compilado com toda a legislação brasileira encontrada sobre eventos
JFRS integra mutirão de atendimento à população no Shopping Praia de Belas (03/06/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Porto Alegre está com um guichê de atendimento à população no Mutirão da Cidadania no Shopping Praia de
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03062024-Obra-da-ministra-Regina-Helena-com-analise-sobre-CTN-a-luz-do-texto-constitucional-chega-a-quarta-edicao.aspx
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28052024-Pesquisa-Pronta-traz-isencao-de-IR-no-caso-de-alienacao-mental-decorrente-de-Alzheimer-.aspx
MPF questiona critérios do governo federal para cadastro do Auxílio Reconstrução no RS
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O programa Auxílio Reconstrução prevê o pagamento de R$ 5,1 mil para
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27052024-STJN-traz-decisao-que-absolveu-condenado-preso-injustamente-por-12-anos.aspx
CNJ aprova resolução que regulamenta implementação do juiz de garantias; veja acórdão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Sua atuação se dará durante fase investigatória, antes, portanto, da fase processual
TRF4 participa da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (31/05/2024)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais Federais e Tribunais de Justiça, realizará de 3 a 7 de
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28052024-Potencial-risco-a-saude-exige-que-consumidor-seja-informado-sobre-presenca-de-bisfenol-em-produtos.aspx
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15052024-Governador-do-Acre-vira-reu-em-acao-que-apura-fraude-a-licitacao–desvio-de-recursos-publicos.aspx
Cooperação entre JF4, OAB, Procuradoria Federal e AGU já encaminhou mais de 5000 RPVs (31/05/2024)
Notícias do TRF4. O esforço concentrado que a Justiça Federal da 4ª Região está realizando, durante este mês de maio, para viabilizar a expedição de
Com o tema “Prevenção do Assédio, da discriminação e da violência contra a mulher”, JFPR faz palestra para terceirizadas (29/05/2024)
Notícias do TRF4. Em continuidade ao programa EntreNós na Justiça Federal do Paraná, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual
JF Porto Alegre segue em atendimento online até 28/6 enquanto sede passa por recuperação (31/05/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Porto Alegre seguirá sem atendimento presencial no prédio-sede até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas
Fundação sem fins lucrativos de apoio à UFSC obtém imunidade tributária (31/05/2024)
Notícias do TRF4. A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC, obteve na Justiça Federal sentença que reconhece
Cooperação judiciária entre Justiça Federal da 4ª Região, OAB, Procuradoria Federal e AGU já encaminhou mais de 5000 RPVs em maio para pagamento em julho (31/05/2024)
Notícias do TRF4. O esforço concentrado que a Justiça Federal da 4ª Região está realizando, durante este mês de maio, para viabilizar a expedição de
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!