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A Justiça brasileira recebeu 35 milhões de processos novos em 2023, quase 3 milhões (9,4%) a mais que em 2022. Ao todo, o ano passado terminou com um acervo de 83,8 milhões de processos em tramitação, incluindo os suspensos, sobrestados e em arquivamento provisório, o que representa um crescimento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o ministro, um estudo feito pelo CNJ sobre a litigiosidade contra o Poder Público mostrou que há cinco áreas de maior concentração de demandas: servidores públicos, previdenciário, tributário, trabalhista e saúde.
“O lado positivo é que se a população recorre ao Judiciário, é porque ele passa confiança. A face negativa é que não há estrutura que consiga atender, na velocidade desejada, essa demanda”, disse Barroso.
O levantamento mostra que no Brasil há um déficit de cerca de 4 mil magistrados, já que existem 18.265 juízes e aproximadamente 22.000 vagas criadas. No caso dos servidores, a Justiça emprega 275.581 pessoas.
Em 2023, o Poder Judiciário custou R$ 132,8 bilhões, que equivalem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ou 2,38% dos gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Em contrapartida, arrecadou para os cofres públicos R$ 68 bilhões, em custas, taxas, impostos, execuções fiscais e entre outros.
