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Casas construídas em APP do Rio Uruguai deverão ser demolidas e área degradada precisará ser recuperada (01/07/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou oito proprietários de imóveis e o Município de Porto Vera Cruz (RS) à
Por que a Frimesa decidiu processar a Netflix pela série ‘Você é o que Você Come’?
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A série acompanha um grupo de 44 gêmeos idênticos em que um
Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14062024-Sexta-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-de-25-para-18-de-junho–as-9h.aspx
Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21062024-Unidade-de-Ressocializacao-Feminina-de-Sao-Luis-recebe-livros-arrecadados-em-campanha-do-STJ.aspx
Primeira, Segunda e Terceira Seções começam às 14h nesta quinta-feira (20)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19062024-Primeira–Segunda-e-Terceira-Secoes-comecam-as-14h-nesta-quinta-feira–20–.aspx
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25062024-Corte-Especial-fara-sessao-extraordinaria-no-dia-12-de-agosto.aspx
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16062024-Dano-moral-coletivo-como-o-STJ-interpreta-a-ofensa-que-atinge-valores-de-toda-a-comunidade.aspx
Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17062024-Terceira-Secao-aprova-sumula-sobre-fornecimento-de-bebida-para-menores.aspx
Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26062024-Juiz–de-oficio–pode-converter-em-arrolamento-simples-o-inventario-proposto-pelo-rito-completo-.aspx
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07062024-Intimacao-de-seguradora-para-deposito-do-seguro-garantia-depende-do-transito-em-julgado-da-execucao-fiscal.aspx
Participação feminina é a marca do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13062024-Participacao-feminina-e-a-marca-do-XI-Seminario-de-Planejamento-Estrategico-Sustentavel-do-Judiciario.aspx
STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25062024-STJ-Noticias-Senado-aprova-indicacao-do-ministro-Mauro-Campbell-Marques-para-o-CNJ-.aspx
TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte (28/06/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do
Perícias médicas na sede JF em Porto Alegre serão retomadas na próxima semana (28/06/2024)
Notícias do TRF4. A realização das perícias médicas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre será retomada na segunda-feira (1/7). O prédio permanece fechado
JF em Porto Alegre prorroga suspensão do atendimento presencial até 12/7 (27/06/2024)
Notícias do TRF4. O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 12/7. A área administrativa da instituição está trabalhando
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