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Inscrições para estágio em Tecnologia da Informação na JF de Francisco Beltrão estão abertas (03/07/2024)
Notícias do TRF4. Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Francisco Beltrão poderão se inscrever no processo seletivo entre
Prazo para revisão de aposentadoria na via judicial não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo (03/07/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida
Plenário aprova alteração do Regimento Interno (02/07/2024)
Notícias do TRF4. O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, no dia 27/6, por maioria, alterar o Regimento Interno (RITRF4)
Pessoa Jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade (01/07/2024)
Notícias do TRF4. Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar as anuidades.
Habeas corpus protocolados no STJ cresceram 13% no 1º semestre em relação a 2023
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os dados foram divulgados pela presidente do STJ, a ministra Maria Thereza
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21062024-Ultimo-dia-do-congresso-sobre-filtros-recursais-apresenta-experiencias-portuguesa-e-alema.aspx
Segunda Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02072024-Segunda-Turma-determina-que-banca-de-concurso-atribua-pontos-a-resposta-que-aplicou-precedente-do-STJ.aspx
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26062027-STJ-recebe-delegacao-da-Suprema-Corte-da-Republica-Dominicana.aspx
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07062024-Companhias-aereas-podem-proibir-venda-de-milhas-em-programas-de-fidelidade–define-Terceira-Turma.aspx
Congresso internacional sobre filtros recursais termina nesta sexta-feira (21)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21062024-Congresso-internacional-sobre-filtros-recursais-termina-nesta-sexta-feira–21-.aspx
TRF4 mantém BPC a gaúcha com autismo (01/07/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e manteve o
I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14062024-I-Jornada-de-Direito-da-Saude-termina-com-47-enunciados-aprovados.aspx
STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19062024-STJ-nao-pode-rever-decisao-do-vice-que-manteve-execucao-provisoria-de-pena-pela-Chacina-de-Unai.aspx
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21062024-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-a-usucapiao-de-imovel-rural-.aspx
Cerimônia marca início de mutirão de tribunais gaúchos pela conciliação (01/07/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta segunda-feira (1º/7), no Palácio da
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