Notícias Jurídicas
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Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25062024-Prazos-processuais-civis-ficam-suspensos-entre-os-dias-2-e-31-de-julho.aspx
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26062024-Primeira-Secao-aprova-sumula-sobre-incidencia-de-IPI-em-caso-de-furto-ou-roubo.aspx
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21062024-STJ-suspende-liminar-que-permitiu-extracao-de-madeira-em-areas-de-propriedade-do-Parana.aspx
TRF4 e JFRS participam de mutirão para resolver processos por meio de acordo (27/06/2024)
Notícias do TRF4. Inicia na próxima segunda-feira (1/7) o mutirão “Conciliando, Recomeçamos”, uma ação conjunta entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o
CJF lança Sistema de Certidão Unificada (28/06/2024)
Notícias do TRF4. O sistema que permite acesso à certidão unificada é intuitivo e fácil. A ferramenta possibilita consulta rápida e simplificada à informação de
Corpo de Bombeiros apresenta relatório a presidentes dos tribunais no estado (27/06/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta manhã (27/6) de reunião no
Liminar proíbe ampliação de restaurante na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição (28/06/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17062024-Viuva-tem-legitimidade-para-questionar-registro-de-suposto-bisneto-reconhecido-como-filho-pelo-marido-falecido.aspx
STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11062024-STJ-recebe-representantes-de-tribunais-em-projeto-para-fortalecer-sistema-de-precedentes.aspx
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19062024-Congresso-sobre-filtros-recursais-comeca-no-STJ-com-destaque-para-sistema-brasileiro-de-precedentes.aspx
Acusado de contrabando e tentativa de homicídio é condenado a mais de 27 anos de prisão (27/06/2024)
Notícias do TRF4. Luã Jhony de Brito foi condenado a 27 anos e 4 meses de reclusão e 1 ano, 3 meses e 10 dias
Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego (26/06/2024)
Notícias do TRF4. A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma Regional de
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27062024-STJ-tera-ambiente-mais-interativo-e-simplificado-para-peticionamento-nos-plantoes-de-fins-de-semana-e-feriados.aspx
HU/UFSC não será obrigado a designar assistente social exclusivo para ambulatório de prótese auditiva (27/06/2024)
Notícias do TRF4. O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigado a designar assistente social exclusivo para o ambulatório
STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18062024-STJN-maternidade-nao-assegura-prisao-domiciliar-a-mulher-condenada-por-crime-violento-.aspx
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