Notícias Jurídicas
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Motorista que teve veículo removido indevidamente obtém ressarcimento e indenização por danos morais (26/06/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União à restituição de R$ 811,37 e mais R$ 5 mil por danos
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24062024-Nova-edicao-da-revista-Panorama-STJ-reune-materias-especiais-publicadas-em-2020.aspx
Proprietário não consegue recuperar veículo usado para contrabando sem seu conhecimento (26/06/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a um produtor de banana de um município do Norte de Santa Catarina o pedido de anulação da
CJF lançará Sistema de Certidão Unificada no Encontro Nacional das Seções Judiciárias (26/06/2024)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, nos dias 27 e 28 de junho, o Encontro Nacional das Seções Judiciárias. O evento
TRT11 suspende ações que envolvem penhora de aposentadoria em execução trabalhista
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em 5 de junho, o colegiado aceitou a admissibilidade de Incidente de
TRF4 segue sem atendimento presencial até 12/7 (26/06/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial até o dia 12/7, devido aos danos ocorridos em suas dependências
Juízes visitam ocupação kaingang em Passo Fundo (25/06/2024)
Notícias do TRF4. Juízes e servidores realizaram hoje (25/6) visita técnica à ocupação indígena no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do
Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06062024-Corte-Especial-retoma-no-proximo-dia-10-a-sessao-ordinaria-suspensa-nessa-quarta-feira–5-.aspx
Pleno se reúne nesta terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/Pleno-se-reune-nesta-terca-18-para-tratar-da-escolha-de-candidatos-ao-tribunal.aspx
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06062024-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-competencia-para-julgar-aumento-de-mensalidades-do-ensino-superior.aspx
Cerca de 20 toneladas de doações vindas do PR chegam a Porto Alegre (25/06/2024)
Notícias do TRF4. As vítimas das enchentes na região metropolitana de Porto Alegre estão recebendo, gradualmente, cerca de 20 toneladas de doações vindas do Paraná,
TRF4 propõe utilização do Fundo de Direitos Difusos para resolver questões sociais judicializadas (25/06/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon)
Segunda etapa de destinação de valores que envolve o acordo do caso Petrobras acontece em julho (25/06/2024)
Notícias do TRF4. A Comissão de demandas complexas, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realiza nos dias 04 e 05 de julho, novas
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10062024-Maternidade-nao-assegura-prisao-domiciliar-a-mulher-condenada-por-crime-violento.aspx
Cerca de 20 toneladas de doações enviadas pelos servidores da JFPR chegam a Porto Alegre (25/06/2024)
Notícias do TRF4. As vítimas das enchentes na região metropolitana de Porto Alegre estão recebendo, gradualmente, cerca de 20 toneladas de doações vindas do Paraná,
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