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Quatro pessoas são condenadas por esquema de fraude que causou R$ 78 mil de prejuízo à Caixa (03/07/2024)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher a penas que variam de cinco a nove anos
Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04072024-Suspensa-liminar-garantia-pagamento-de-royalties-a-Paulinia–SP–pela-movimentacao-petroleo-gas-natural-seu-ter.aspx
Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS no critério de baixa renda (04/07/2024)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 21/6. Na
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24062024-Segunda-Turma-fara-quatro-sessoes-extraordinarias-em-agosto.aspx
JFSC entrega ao Samu equipamentos adquiridos com verbas da execução penal (04/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (3/7) a entrega simbólica, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de
Cartilha dos ramos do Judiciário em SC explica em linguagem simples as diferentes competências (03/07/2024)
Notícias do TRF4. Na terça-feira, 2 de julho, o panfleto foi compartilhado pelos parceiros nas páginas oficiais e nas redes sociais dos órgãos envolvidos – justiça
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21062024-Cortes-supremas-da-Italia–Espanha-e-Franca-fecham-primeiro-dia-de-debates.aspx
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07062024-Indicacao-de-repetitivo-pela-Comissao-Gestora-de-Precedentes-nao-gera-suspensao-automatica-de-processos.aspx
Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24062024-Processo-na-ARP-conheca-a-funcao-da-Assessoria-de-Admissibilidade–Recursos-Repetitivos-e-Relevancia-do-STJ.aspx
JFPR participa do Encontro Nacional das Seções Judiciárias (03/07/2024)
Notícias do TRF4. O Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante – Reduzindo distâncias, viabilizando direitos foi escolhido para representar a Justiça Federal da 4ª Região (TRF4,
Presidente e vice-presidente visitam Barragem de Arvorezinha (03/07/2024)
Notícias do TRF4. A convite do Exército, o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadores Fernando Quadros da Silva
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03072024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-traz-impossibilidade-de-majoracao-dos-honorarios-de-sucumbencia-mesmo.aspx
União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS (02/07/2024)
Notícias do TRF4. Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01072024-STJ-registra-crescimento-de-5–no-numero-de-processos-recebidos.aspx
CNJ rejeita pedido para proibir uso do ChatGPT por magistrados para fundamentar decisões
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na decisão, o relator destacou que há um Grupo de Trabalho sobre Inteligência
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