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Sentença determina demolição de casa de veraneio na Praia da Galheta (12/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta, em Laguna,
STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09072024-STJ-Noticias-suspenso-pagamento-de-royalties-de-petroleo-ao-municipio-de-Paulinia–SP–.aspx
Prêmio Justiça e Saúde, do CNJ, reconhecerá melhores práticas judiciárias na saúde
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Tribunais, juízes e juízas, entidades do poder público, órgãos do sistema de
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28062024-CSN-deve-ser-indenizada-por-compra-de-acoes-da-Usiminas-pelo-grupo-Ternium–decide-Terceira-Turma.aspx
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08072024-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-direitos-fundamentais-e-novas-tecnologias-no-dia-20-agosto.aspx
Sistcon promove visitas a comunidades indígenas em áreas ocupadas em Canela (RS) (12/07/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã de quinta-feira (11/7), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª
Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04072024-STJ-determina-que-servidores-do-Ibama-e-do-ICMBio-que-exercam-servicos-ambientais-essenciais-retornem-trabalho.aspx
Empresário e empresas de Cambará do Sul são condenados por dano ambiental em APP próxima ao cânion Malacara (12/07/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um empresário de Cambará do Sul e duas empresas daquela localidade por danos
É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08072024-E-vedada-a-pactuacao-da-clausula-del-credere-nos-contratos-de-distribuicao-por-aproximacao-ou-agencia-.aspx
Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS (12/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética
UFSC deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública (11/07/2024)
Notícias do TRF4. Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a
TRF1 suspende liminar e Carteira de Identidade permanece com distinção de nome social
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Com efeito, se paralisada a emissão da CIN, é provável que grande
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25062024-Funcionarios-da-OAB-sao-equiparados-a-servidores-publicos-para-fins-penais–reafirma-Quinta-Turma.aspx
Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12072024-Audiencia-publica-do-STJ-discutira-metas-de-inovacao-no-Poder-Judiciario.aspx
Psicóloga conversa com magistrados e servidores sobre como atravessar o momento de crise (11/07/2024)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde de ontem (10/7), a palestra
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