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Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08082024-Encontro-de-Integridade-Judicial-apresenta-recomendacoes-aos-Judiciarios-da-America-Latina-e-do-Caribe.aspx
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05082024-Honorarios-na-execucao-fiscal-devem-ser-fixados-por-equidade-quando-ha-exclusao-de-executado.aspx
Sessão de conciliação debate cumprimento de ações para pessoas em situação de rua em Porto Alegre (16/08/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou, na tarde da quinta-feira (15/8), uma sessão de conciliação entre
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08082024-Cabe-inversao-do-onus-da-prova-em-acao-que-discute-vicios-de-construcao-em-imovel-para-baixa-renda.aspx
Pleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07082024-Pleno-se-reune-as-18h-para-analisar-projeto-que-amplia-julgamentos-virtuais.aspx
Filho de exilado político que se suicidou durante ditadura militar ganha indenização de R$ 100 mil (15/08/2024)
Notícias do TRF4. O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivência pessoal intensa de perseguição, deslocamento
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
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STJ Notícias: motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23072024-STJ-Noticias-motorista-de-aplicativo-pode-ser-suspenso-imediatamente-por-ato-grave-.aspx
Presidentes dos tribunais gaúchos recebem ministro Luís Roberto Barroso em Porto Alegre (16/08/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e a corregedora regional da Justiça Federal
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6)
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STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001
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TRF6 mantém prazo de um ano para CSN reduzir participação na Usiminas a menos de 5%
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O prazo de um ano para o cumprimento da obrigação, de acordo
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14082024-Direito-real-de-habitacao-nao-pode-ser-exercido-por-ex-conjuge-em-caso-de-divorcio.aspx
Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil (16/08/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Maringá acatou pedido de um estudante de Medicina para prorrogar o período de carência do contrato com
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09082024-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-dano-moral-coletivo.aspx
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