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Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31072024-Nao-cabe-fixacao-de-honorarios-para-advogado-que-nao-precisou-atuar-em-processo-extinto-sem-resolucao-de-merito.aspx
INSS é condenado a pagar auxílio-doença temporário para moradora de Porto Vitória (PR) (14/08/2024)
Notícias do TRF4. O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deverá implantar o benefício de auxílio-doença temporário à moradora de Porto Vitória (PR) que alega
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13082024-Pesquisa-Pronta-traz-julgados-sobre-guarda-de-menor-e-inventario-extrajudicial-na-existencia-de-testamento-.aspx
Dupla é condenada por roubo de viatura dos Correios (14/08/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois moradores do município, ambos de 27 anos, pelo crime de roubo majorado.
Espaço Cultural expõe documentos históricos sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07082024-Espaco-Cultural-expoe-documentos-historicos-sobre-Universidade-de-Coimbra-e-Independencia-do-Brasil.aspx
Morador de Caxias do Sul é condenado por quebrar propositalmente tela de caixa eletrônico (12/08/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado. Ele quebrou a
Presidente Lula nomeia ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31072024-Presidente-Lula-nomeia-ministro-Mauro-Campbell-Marques-para-o-cargo-de-corregedor-nacional-de-Justica.aspx
Autor de publicações antissemitas em redes sociais é condenado pela JFRS (13/08/2024)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos por publicar conteúdos antissemitas em suas
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09082024-Acao-de-producao-antecipada-de-prova–por-si-so–nao-impede-a-partilha-de-bem-no-inventario.aspx
JF de Francisco Beltrão realiza evento para celebrar 25 anos de presença na cidade (13/08/2024)
Notícias do TRF4. O objetivo da solenidade será relembrar a criação e instalação da 1ª Vara Federal e reafirmar a importância do trabalho desenvolvido
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12082024-Renuncia-ao-prazo-recursal-deve-ser-afastada-se-decorreu-de-erro-no-manuseio-do-sistema-do-tribunal.aspx
INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva (12/08/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas
Morador de Ponta Grossa vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta (13/08/2024)
Notícias do TRF4. O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de
Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04082024-Sequestro-internacional-de-criancas-uma-preocupacao-mundial-a-luz-da-jurisprudencia-do-STJ.aspx
Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto (12/08/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó
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