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Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20082024-Juizo-deprecante-tem-competencia-para-julgar-embargos-de-terceiro–se-bem-penhorado-for-expressamente-indicado.aspx
Jovem com paralisia cerebral garante restabelecimento de auxílio suspenso de maneira irregular pelo INSS (22/08/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à
INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes (22/08/2024)
Notícias do TRF4. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um agricultor
JFRS inicia elaboração do Plano de Sustentabilidade Integrada (21/08/2024)
Notícias do TRF4. A Comissão do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu hoje (21/8) encontro com o corpo funcional
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06082024-Incide-contribuicao-previdenciaria-patronal-sobre-adicional-de-insalubridade–decide-Primeira-Secao-em-repetitivo.aspx
Pedido de restituição de caminhões apreendidos transportando ilegalmente 75 pneus é negado (21/08/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido para restituição de três caminhões que foram retidos por transportarem
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16082024-Plano-de-saude-tera-que-fornecer-tratamento-multidisciplinar-para-distrofia-muscular-a-crianca.aspx
Inscrições para estágio em Tecnologia da Informação no TRF4 encerram na sexta-feira (23/8) (21/08/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 20% e, no máximo, 70% dos créditos disciplinares
Reunião entre juízes federais e estaduais de Santana do Livramento discute cooperação entre os órgãos (20/08/2024)
Notícias do TRF4. A cooperação entre as Justiças Federal e Estadual, a celeridade dos processos e o atendimento aos jurisdicionados de Santana do Livramento foram
Caixa terá que pagar indenização por manter nome de cliente em cadastros restritivos de crédito (21/08/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Foz do Iguaçu determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa Econômica Federal
Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21082024-Informativo-traz-julgados-sobre-anulacao-de-atos-do-Carf-e-reconhecimento-fotografico-por-aplicativo-de-mensagens.aspx
Correios terão que indenizar por atraso em entrega que adiou casamento (21/08/2024)
Notícias do TRF4. Uma moradora de Blumenau que precisou adiar o casamento e a lua de mel, por causa do atraso na entrega de documentos
Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13082024-Tribunal-inaugura-nesta-terca–13–exposicao-com-documentos-sobre-Coimbra-e-a-Independencia-do-Brasil.aspx
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19082024-STJ-promove-palestra-sobre-parentalidade-e-traumas-infantis-nesta-segunda-feira–19-.aspx
Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial (20/08/2024)
Notícias do TRF4. A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista de 33
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