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Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado (16/08/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09082024-Valor-total-da-indisponibilidade-de-bens-recai-sobre-todos-os-reus-da-acao-de-improbidade–sem-divisao.aspx
Novo livro sobre direitos fundamentais e tecnologias será lançado no STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A partir das contribuições de Doneda, os textos reunidos oferecem análises e
Liminar proíbe WhatsApp de compartilhar dados brasileiros com apps da Meta
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além disso, a liminar obriga o WhatsApp a oferecer aos usuários, em
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14082024-Proximo-presidente-do-STJ–Herman-Benjamin-e-homenageado-ao-se-despedir-da-Primeira-Secao.aspx
TRF4 e JFRS integram Rede de Cooperação que concorre ao Prêmio Innovare (14/08/2024)
Notícias do TRF4. A Rede de Cooperação Técnica de Combate à Violência de Gênero e Raça, uma parceria envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14082024-Contestacao-na-acao-de-usucapiao-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
Inscrições para estágio em Tecnologia da Informação no TRF4 estão abertas até 23/8 (15/08/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 20% e, no máximo, 70% dos créditos disciplinares
Pescadora artesanal consegue auxílio seguro-defeso não concedido pelo INSS (15/08/2024)
Notícias do TRF4. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal de
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15082024-Apelacao-para-revogar-gratuidade-de-justica-autoriza-interposicao-de-recurso-adesivo.aspx
STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13082024-STJ-Noticias-Corte-Especial-recebe-denuncia-contra-conselheiro-de-MS-por-lavagem-de-dinheiro.aspx
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06082024-Pai-podera-ajuizar-acao-de-producao-antecipada-de-prova-para-justificar-eventual-exclusao-do-filho-na-sucessao.aspx
TRF4 adere à Campanha Agosto Lilás e ilumina prédio (15/08/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu iluminação lilás em adesão à Campanha Agosto Lilás, que objetiva a conscientização para
Homem com visão monocular tem pedido de aposentadoria por invalidez negado (15/08/2024)
Notícias do TRF4. A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com base neste
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta quinta-feira (1º) às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01082024-Corte-Especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-nesta-quinta-feira–1o–as-14h.aspx
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