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TRF4 disponibiliza mais de R$ 600 milhões em RPVs autuadas em agosto de 2024 (26/09/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Contratos irregulares de venda de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” são anulados pela JFPR (26/09/2024)
Notícias do TRF4. Ao menos dois contratos de compra e venda de imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, firmados entre terceiros, foram considerados
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10092024-Informativo-traz-julgados-sobre-remocao-de-conteudo-da-internet-e-limite-para-reducao-da-pena.aspx
Integração dos órgãos de conciliação do TRF4, TRT4, TJRS e TJMRS tem continuidade (25/09/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã da terça-feira, dia 17 de setembro, representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça
Justiça Federal extingue ação para obrigar ICMBio a elaborar plano que já existe (25/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal extinguiu uma ação popular para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fosse obrigado a elaborar
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25092024-Repetitivo-discute-aplicacao-do-CDC-em-acoes-indenizatorias-decorrentes-do-desastre-de-Brumadinho.aspx
Projeto Aproxima realiza ação itinerante em comunidade na Ilha das Peças em Guaraqueçaba (PR) (25/09/2024)
Notícias do TRF4. A equipe multidisciplinar, coordenada pela JFPR realizou mais de 90 atendimentos, nesta segunda-feira (23), em mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR,
Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado (24/09/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto por uma paciente em
TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais de 2025 do RS e informa data de disponibilidade para saque a partir de 02/10/2024 (24/09/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal expedidos em varas
JFRS conduz oficina com a temática do Carbono Zero (24/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) participou do 4º FestLabs – Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, realizado nos dias
STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11092024-STJ-suspende-liminar-que-autorizava-condenado-por-improbidade-a-disputar-prefeitura-no-Maranhao.aspx
JFPR garante a realização de pré-campanha em eleição da OAB (24/09/2024)
Notícias do TRF4. O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de tutela provisória
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09092024-Exposicao-Perto-da-Energia-Primordial-sera-inaugurada-no-proximo-dia-18-no-Espaco-Cultural-STJ.aspx
Iphan deve vistoriar imóvel tombado dentro do Núcleo Urbano de Santa Tereza (24/09/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realize uma vistoria em
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20092024-Inscricoes-para-o-concurso-do-STJ-se-encerram-nesta-sexta-feira–20—as-18h-.aspx
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