Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária para escola pública (24/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16092024-Primeira-Secao-fixa-tese-sobre-calculo-para-readequacao-dos-beneficios-anteriores-a-Constituicao-de-1988.aspx
Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11092024-Repetitivo-discute-legitimidade-de-entidade-paraestatal-para-arrecadar-contribuicao-que-lhe-e-destinada-.aspx
Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03092024-Multa-por-infracao-administrativa-de-natureza-continuada-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
JFRS suspende restrições impostas por provimento da OAB em relação à menção a pré-candidatura (23/09/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu as restrições impostas em provimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que proibia
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19092024-Punicao-por-improbidade-nao-deve-fazer-distincao-entre-agentes-publicos-e-particulares–decide-Primeira-Turma-.aspx
Roda de conversa no TRF4 debate cartilha com orientações para respeito à diversidade (23/09/2024)
Notícias do TRF4. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CPAI/TRF4) promoveu hoje (23/9), no auditório da sede
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até dia 30/9 (23/09/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 15% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22092024-Decisoes-do-STJ-em-prol-da-acessibilidade-e-de-outros-direitos-da-pessoa-com-deficiencia.aspx
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20092024-STJ-No-Seu-Dia-quando-as-empresas-tem-direito-a-protecao-do-CDC-.aspx
CEF não terá de indenizar por transferências para suposto investimento em criptomoedas (23/09/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar um empresário de Brusque por depósitos via Pix para um suposto investimento em
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20092024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgado-sobre-principio-da-fungibilidade-recursal.aspx
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20092024-Cadastro-de-inadimplentes-deve-informar-data-de-vencimento-do-titulo-protestado.aspx
Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30082024-Oposicao-da-parte-ao-julgamento-virtual-nao-gera-nulidade-nem-cerceamento-de-defesa.aspx
Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12092024-Possibilidade-de-descredenciamento-de-motorista-de-aplicativo-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta-.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!