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STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura estreia na Segunda Turma
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Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
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Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
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Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
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Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
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II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições
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Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
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Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
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Pedido de licença de pesca para embarcação que extrapola tamanho definido por normativo é negado (19/09/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) negou o pedido de um pescador que solicitou a expedição de Licença de Pesca para
Segurado, que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade (19/09/2024)
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União indenizará família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército (20/09/2024)
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INSS terá que aumentar valor da aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e em Portugal (20/09/2024)
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