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14 novos juízes e juízas federais substitutos tomam posse no TRF4 (27/09/2024)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região recebeu 14 novas juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de
União não terá que indenizar por conta em hospital privado sem prova de situação excepcional (26/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal isentou a União de indenizar um morador de Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por despesas médicas realizadas em
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25092024-Morte-simultanea-de-segurado-e-herdeira-nao-afasta-direito-dos-filhos-dela-a-divisao-do-seguro.aspx
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23092024-Honorarios-podem-ser-fixados-proporcionalmente-ao-minimo-legal-no-caso-de-exclusao-de-litisconsorte-passivo.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24092024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-de-direito-previdenciario.aspx
Responsabilidade de realocar famílias que vivem às margens da BR-386 não é dos agentes administradores e fiscalizadores da rodovia (27/09/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram e fiscalizam a BR-386 promovam a
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 terminam na segunda-feira (30/9) (27/09/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 15% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27092024-Informativo-destaca-cobertura-de-terapias-para-Sindrome-de-Down-e-encontro-de-provas-em-bunker.aspx
Morador de Santo Ângelo garante retirada de seu nome do rol de beneficiados pelo Auxílio Emergencial (25/09/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do município da lista em que
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17092024-Multa-administrativa-por-dano-ambiental-nao-e-transmitida-a-herdeiro-da-area-degradada.aspx
Empresa obtém liminar para não pagar taxa de ocupação referente a imóvel desapropriado (27/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz liminar para que não precise pagar débitos com a União,
Homem e mulher obtêm indenizações da Caixa por entrega atrasada de imóveis (26/09/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais e lucros
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25092024-Atos-judiciais-do-STJ-passarao-a-sair-no-Diario-de-Justica-Eletronico-Nacional–mudanca-afetara-contagem-de-prazos.aspx
Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários realiza visitas em áreas ocupadas em Rio Grande (RS) (26/09/2024)
Notícias do TRF4. Na última terça-feira (24/9), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20092024-Recusa-injustificada-do-MP-em-oferecer-ANPP-e-ilegal-e-autoriza-a-rejeicao-da-denuncia.aspx
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